XIX CODAIP

17:00 – 18:30 – Mesa 5.1 (online)

Tema: Proteção Jurídica do Design e da Moda: Originalidade, Desenho Industrial e Desafios Contemporâneos

A mesa abordará aspectos essenciais da proteção jurídica do design, enfatizando a originalidade e a novidade como requisitos centrais para a configuração do desenho industrial. Serão discutidos os direitos morais e patrimoniais inerentes às criações de design, destacando as particularidades da tutela autoral frente às criações industriais. O debate ampliará a análise ao setor da moda, explorando a aplicação do direito às criações dessa área e os desafios específicos para assegurar uma proteção efetiva em um segmento caracterizado pela constante inovação e evolução. Também serão examinadas as diferenças conceituais entre design, desenho industrial e ornamentalidade, assim como casos emblemáticos que ilustram litígios judiciais envolvendo estilistas e disputas em desenho industrial.

Moderadora: Deborah Portilho – Coordenadora da Área de Direito da Moda na ESA-OAB/RJ

Palestrantes:

Cassandra Reihman – Diretoria da Stock Marcas e Patentes

Ângela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR

Conjunto Protegido e os Detalhes Ornamentais na Análise de Desenhos Industriais: Desafios Metodológicos e Comparativos;

Cláudia Tolentino – Chefe Substituta na Divisão de Desenho Industrial – INPI

A importância de compreender a diferença entre design, desenho industrial e ornamentalidade

Liliane Roriz – Desembargadora Justiça Federal 2ª Região

Casos emblemáticos em Desenho Industrial: estilistas e disputas judiciais

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI: https://codaip.com.br/xix-codaip-primeiro-dia/