Fale com especialistas em direito da propriedade intelectual, marcas, invenção, desenhos industriais, software e direito autoral
O Direito de Propriedade Intelectual é um dos ramos mais importantes do direito na era da sociedade da informação, e por isso, também a parte do direito que mais facilmente se internacionalizou. Envolve a proteção legal às mais diversas criações humanas, protegendo obras pelo direito autoral (envolvendo o software), pelo direito da propriedade industrial (patentes, marcas, designs), e casos especiais, como a cultivar e os circuitos integrados. Por trás de muitas preocupações legais está a inibição da concorrência desleal ou predatória.
Direito Sobre
Invenções
O direito sobre invenções garante o título de propriedade de uma criação a seu dono por meio da patente. Impede que outras pessoas utilizem, reproduzam ou comercializem sua produção sem seu consentimento.
Direito Sobre
Desenhos Industriais
Já o direito sobre desenhos industriais protege, através do registro, a criação dos elementos ornamentais e estéticos de um objeto – por exemplo, o formato de um brinquedo ou a embalagem de um produto.
Direito Sobre
Marcas
Também por meio de registro, o direito sobre marcas preserva a propriedade intelectual de uma empresa, produto, serviço ou comércio. Protege o empresário de práticas desleais de concorrência.
Direito Sobre
Segredo Industrial
O direito sobre segredo industrial oferece mecanismos para que as empresas possam preservar a natureza confidencial de uma tecnologia. É aplicado pela Coca-Cola, por exemplo, para manter sua fórmula em sigilo.
Direito Autoral Sobre
Obras Artísticas, Literárias e Científicas
Os famosos direitos autorais protegem a propriedade de obras nos campos das artes, da literatura e das ciências. Ou seja, o dono resguarda seu direito de utilizar, publicar, reproduzir e comercializar sua obra.
Direito Sobre
Proteção ao Software
Já o direito sobre proteção ao software garante as mesmas proteções dos direitos autorais aos criadores de programas de computador. Proíbe que o software seja reproduzido, editado, usado e distribuído por terceiros sem a autorização do titular.
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