XIII CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

13º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019

8ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL

Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019

8º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA

Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019

2º MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019

1º CONCURSO APRESENTE SUA TESE NO CODAIP

No dia 5 de novembro de 2019

XIV SEMINÁRIO INTERNECIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nos dia 6 e 7 de novembro de 2019

 

PRIMEIRO DIA

4 de novembro – SEGUNDA-FEIRA

Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678

 

Manhã:

7:30h CREDENCIAMENTO

8:15h Cerimônia de abertura

• Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná – UFPR
• Prof. Dr. Arnaldo Rebello / Magnífico Reitor da UniCuritiba
• Dr. Ricardo Braga / Secretário Especial de Cultura
• Dr. Cássio Lisandro Telles / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
• Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba
• Dr. Maurício Braga / Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
• Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – UFPR
• Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coord. Geral de Graduação da UniCuritiba
• Profa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich / Coord. do Curso de Direito da UFPR
• Profa. Dra. Viviane C. de Sellos-Koerner / Coord. PPGD de Direito da UniCuritiba
• Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio Coord. do PPGD – UFPR
• Prof. Dr. Frederico E. Z. Glitz / Coord. do Programa de Pós-Graduação da UniCuritiba

Coordenadores científicos do Congresso, Paineis, Mini Cursos, Estudos de Caso, Oficinas, Workshops, Rodas de Conversa e Seminários:

• Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
• Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
• Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
• Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

9:00h – 10h00 Palestra de Abertura

PAINEL I: OLD TOWN ROAD – LIÇÕES PARA O DIREITO AUTORAL?

TEMÁTICA DO PAINEL:

Old Town Road é uma música que se tornou um sucesso de público e crítica internacional, quebrando o recorde de semanas no topo da Billboard Hot 100, a principal parada de sucesso dos EUA. Mas essa canção tem um “segredo”: ela foi elaborada basicamente por meio de conteúdo gerado por usuários, com base em obras pré-existentes, e ficou famosa a partir da plataforma chinesa TikTok, que publica esse tipo de conteúdo em vídeos curtos. Esse caso serve como base para discutir na Europa e no mundo a responsabilidade de provedores de conteúdo, inclusive sobre o art. 17º da Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital, mas envolve ainda repensar diversos conceitos na forma como vemos os direitos autorais hoje.

MODERADORA:

Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do CCJ – UFPR

PALESTRANTE:

Prof. Dr. Reto M. Hilty – Diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência / Alemanha

10:00h – 10:20h Intervalo

10:20h – 12:00h

PAINEL II: DIREITO AUTORAL EM REFORMA

Elaboração / Propostas de reformas / Riscos e oportunidades

TEMÁTICA DO PAINEL:

Recentemente foi aberta consulta pública para a Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Questões como direitos autorais na internet, gestão coletiva e limites e exceções provavelmente serão alvo de mudanças significativas, o que exige grande atenção da sociedade como um todo. Mas, afinal, qual a relevância e necessidade da reforma para os dias de hoje? O que aconteceu com as várias outras propostas nos últimos anos? Será a nova lei capaz de lidar com os desafios tecnológicos recentes? Quais os tópicos se destacam no cuidado dos interesses dos criadores intelectuais e do interesse público?

MODERADORA:

Profa. Dra. Michele Hastreiter – GEDAI/UniCuritiba

PALESTRANTES:

• Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
• Diretora do DPPR Carolina R. L. D. Panzolini – Ministério da Cidadania
• Prof. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – USP
• Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP

12:00 Almoço

Tarde:

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

13:00 – 14:00h

ESTUDO DE CASO: DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL EUROPEU

Recentemente foi aprovado no âmbito da União Europeia a Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital (2016/0280). Seu processo legislativo foi marcado principalmente pelo debate em torno dos benefícios e malefícios dos antigos artigos 11º e 13º, que após a reformulação do texto se tornaram os artigos 15º e 17º. Mas a normativa traz outros tópicos relevantes que vão muito além desses artigos. Quais, afinal, são as reais mudanças no direito autoral europeu e seus impactos no resto do mundo que os juristas e artistas deverão levar em consideração nos anos que seguirão?

MODERADOR:

Prof. Dr. Victor Pelaez – UFPR/Coordenador do PROFNIT

EXPOSITOR:

Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra/Portugal

DEBATEDORES:

• Prof. Dra. Maria Victoria Rocha – UCP/Portugal
• Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI/UFPR e Phonolite

14:00 – 17:00h

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678

Salas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

Na DECIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), no dia 4 de novembro de 2019 em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.

Será produzido ao término a publicação de todo o material em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficina será publicada no site www.gedai.com.br

Organizadores Operacionais:

Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann

OFICINAS: SALAS – TEMAS – ORGANIZADORES

sala 1 – Tema:

– DIREITO AUTORAL E ARTE / Organizadores: Prof. Dr. Marcelo Conrado – UFPR e Profa. Dra.. Dulce Osinski– UFPR

sala 2 – Tema:

– DIREITO AUTORAL E CULTURA / Organizadores: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR e Prof. Dr. Rodrigo Vieira – GEDAI/UFERSA

sala 3 – Tema:

– LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS / Organizadores: Pedro Luz – GEDAI/UFPR; Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR e Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis – UFERSA

sala 4 – Tema:

– INOVAÇÃO ABERTA, TRANSPARÊNCIA E P&D / Organizadores: Francisco Viegas Neves da Silva – GEDAI/UFPR e Alvaro Justen – Escola de Dados

sala 5 – Tema:

– DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA / Organizadores: Prof. Dr. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes – UNIFACS/BA e Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI/UFPR

sala 6 – Tema:

– PARQUES TECNOLÓGICOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DIREITOS CULTURAIS / Organizadoras: Patricia de Oliveira Areas – INOVAPARQ e Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS

sala 7 – Tema:

– DIREITO AUTORAL E EDUCAÇÃO / Organizadores: Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/SP, Prof. Dr. Marcos Wachowicz– GEDAI/UFPR

sala 8 – Tema:

– SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Organizadoras: Heloísa Medeiros – GEDAI/UEMA e Profa. Dra. Letícia Canut – GEDAI/UFPR

sala 9 – Tema:

– DIREITO AUTORAL E GAMES / Organizadores: Luca Schirru – GEDAI/UP e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

sala 10 – Tema:

– DIREITO AUTORAL E APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Organizadores: Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR e Pedro de Perdigão Lana – GEDAI/UFPR

MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTCUAL

Mini Curso: 14h às 17h

Os Direitos Intelectuais e a Concorrência Desleal: conflitos e convergências

Palestrante/Organizador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRio

Expositores integrantes do Grupo de Estudos PUCRio: Beatriz Brito Beserra; Hannah Gruber Bernstein; Andreu Wilson Pereira Leandro; Gabriel Guimaraes; José Aristóbulo Caldas; Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Fabrício Massimo; Carlo Aquino; Isabella de Souza Polillo Pinto.

Objetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos institutos da Propriedade Intelectual e suas interfaces com do Direito da Concorrência Desleal; (ii) analise de casos concretos para aplicação prática dos institutos em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iii) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira.

Data: 04 de novembro

Período: tarde 14h às 17h

Local: Sala 13

17:30 – 18:30h

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confirmada a participação dos seguintes grupos:

WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO DIGITAL E CULTURAIS / UFERSA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – GIPPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – GEDAI/UFPR

18:30 – 19:00 Intervalo – Atividades Culturais

Local: Grande Auditório UniCuritiba

Lançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais

Livros:

– Estudos de Direito Autoral e Interesse Público – Anais do XIII CODAIP

Orgs: Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sergio Said Staut Jr. e Marcia Carla Pereira Ribeiro

– MANUAL DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO

Autor: Guillermo Palao Moreno

– JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR

Autor: Mauricio Brum Esteves

– Novos direitos intelectuais: Estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia

Orgs: Marcos Wachowicz, Alexandre Libório Dias Pereira e Pedro de Perdigão Lana

– O Futuro Foi Reprogramado: Como a tecnologia está transformando as leis, a política e os relacionamentos

Autor: Carlos Affonso Souza

– Gestão Coletiva e governança no ambiente digital

Autores: Marcos Wachowicz e Alexandre Ricardo Pesserl

– MARCOS LEGAIS DA CIÊNCIA ABERTA

Organizador: Paulo Tigre

– inovação em serviÇO

Organizador: Paulo Tigre

– Software e direitos de propriedade intelectual

Autora: Heloisa Gomes Medeiros

– Inteligência artificial e Criatividade

Autores: Marcos Wachowicz e Lukas Reuthes Gonçalves

Noite (04 de novembro)

19:15h – 20:45h

PAINEL III

DIREITO AUTORAL E O DIREITO À PESQUISA E EDUCAÇÃO

Limites e exceções / Cultura / Fins do Direito Autoral

TEMÁTICA DO PAINEL:

Como espaço essencial de formação e produção de conhecimento, as atividades de educação e pesquisa são essenciais ao desenvolvimento profissional e nacional, bem como para a inovação. Estes espaços são também lugares em que se desenvolve o gosto pela leitura, artes e descoberta. Indiscutível, portanto, a profunda interseção entre Direitos Autorais, Educação e Pesquisa. No contexto de contínuo desenvolvimento das TICs e internacionalização das relações, somando aos avanços no campo da inteligência artificial, na valoração econômica e estratégica dos dados, é urgente a revisão das limitações e exceções para fins de educação e pesquisa num ambiente de forte densidade tecnológica.

MODERADORA:

Profa. Dra. Monica Guise – Facebook

PALESTRANTES:

• Prof. Dr. Sean Flynn – American University Washington / EUA
• Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ
• Profa. Dra. Mariana Valente – InternetLab/FGV
• Profa. Dra. Cláudia Chamas – Fiocruz – PPED/UFRJ
• Prof. Msc. Vinícius de Araujo Oliveira – Fiocruz – UNA-SUS

21:00h – 22:30h

PAINEL IV

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Aprendizado de máquina / Incertezas / Novos desenvolvimentos

TEMÁTICA DO PAINEL:

Possivelmente nenhuma das novas tecnologias recebe tanta atenção hoje quanto a inteligência artificial, tanto por parte de juristas quanto de estudiosos de outros campos. Na área de propriedade intelectual esse interesse parece ser ainda maior, tornando crucial questionar desde noções básicas como autoria até a própria continuidade de teorias de justificações econômicas. No entanto, por mais que esse seja o assunto da vez, persiste uma visão quase mágica dos potenciais e riscos desse miríade de tecnologias enquadrado sob o conceito de IA, o que faz esse tema ser sempre fértil para novos debates.

MODERADORA:

Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUC/PR

PALESTRANTES:

• Prof. Dr. Andres Guadamuz – Universidade de Sussex / Reino Unido
• Prof. Dr. Sergio Branco – ITS/RIO
• Prof. Dr. Nicolás Hermida – FLACSO/Argentina

 

SEGUNDO DIA

5 de novembro – TERÇA FEIRA

MANHÃ

Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678

8:30h – 10:00h

PAINEL V

DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cenário internacional / Desafios / Novos Tratados

TEMÁTICA DO PAINEL:

A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. A globalização promovida pela sociedade informacional foi gradualmente aumentando a relevância dessa última categoria de normas. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual consistentemente está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais. É importante acompanhar essas discussões para esclarecer quais são as disputas pelas posições que serão adotadas a nível global, dentre diferentes projetos normativos como o tradicional soft power americano na internet, as diretivas com efeitos internacionais da Europa e a reivindicação de equidade pelos países latino-americanos.

MODERADORA:

Profa. Dra. Angela Kreschmann – GEDAI/UnB

PALESTRANTES:

• Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina
• Prof. Dr. Dario Moura Vicente – Univ. Clássica de Lisboa/Portugal
• Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidad de Valencia/Espanha

10:00h – 10:20h Intervalo

10:20h – 12:00h

PAINEL VI

SOCIEDADE INFORMACIONAL E PROTOCOLO DE MADRI

Jurisdição internacional / Marcas / Proteção dos conteúdos no meio digital

TEMÁTICA DO PAINEL:

Como resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O Sistema de Madrid habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Mas, diante das diversas transformações estruturais e procedimentais que serão impostas nesta nova realidade, é preciso ponderar sobre os efeitos deste sistema aplicado ao Brasil e ao desenvolvimento das empresas brasileiras. Quais serão os benefícios e quais pontos requerem maior cautela?

MODERADOR:

Prof. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba /OABPR

PALESTRANTES:

• Dra. Maria Eugênia Ramos Galloti – Diretoria de Marcas do INPI
• Dra. Rafael Atab de Araújo – PUCRJ /ABAPI
• Dra.. Luciany Pelisson Creado Becker – U.P. /OABPR
• Dra.. Maria Cruz Garcia – AIPPI /OABPR

12:00 – ALMOÇO

Tarde (05 de novembro)

13:00 – 14:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

ESTUDO DE CASO: Direito autoral e Direito Internacional Privado – superação do paradigma da territorialidade na internet

TEMÁTICA DO ESTUDO DE CASO:

A internet tornou possível que um simples clique disponibilize, de qualquer lugar do mundo, materiais protegidos por direitos autorais sem autorização dos titulares. Isso resulta em importantes questões para o direito internacional privado. Dentro deste contexto, serão examinadas alternativas de elementos de conexão, bem como a repercussão de tais situações nos debates sobre jurisdição. Como eleger o foro e a lei aplicável quando a obra autoral está sendo disponibilizada de forma deslocalizada na internet sem a autorização necessária?

MODERADORA:

Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual / Uruguai

EXPOSITORA:

Profa. Msa. Michele Hastreiter – GEDAI/Unicuritiba

DEBATEDORES:

• Prof. Dr. Pedro Mizukami – São Paulo /FGV
• Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – UEMA/GEDAI

14:00 – 17:00h

Workshop Apresentação de Artigos

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10, 11 e 12

sala 1 – Tema: Direito de Autor e Inteligência Artificial

Moderador: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR/OABPR

TECNOLOGIA E PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – Arthur Viana da Silva; Gustavo Lima da Silva; Luciana Reusing

DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OPÇÕES LEGISLATIVAS – Carla Frade

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS NA UNIÃO EUROPEIA: OBRAS CRIADAS DE FORMA AUTÔNOMA POR COMPUTADORES PODEM SER PROTEGIDAS? – Eduarda Sordi Pinheiro Machado, Kelly Lissandra Bruch

A ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Allan Rocha de Souza, Leon Queiroz Ramos, Luiz Henrique Mageste

Novas Tecnologias de Informação e Comunicação no poder Judiciário: da adoção do processo Eletrônico às Decisões automatizadas – Letícia Canut; Marcos Wachowicz

INTEROPERABILIDADE E LEGADO: POR QUE NINGUÉM FALA DISSO? – Alexandre Cantini Resende

sala 2 – Tema: Direito Autoral e novas tecnologias

Moderadora: Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS

REFORMA DA LEI DE DIREITO AUTORAL EM RAZÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E MODELOS DE NEGÓCIOS NA INTERNET – Aline da Rocha Reis; Marcos Henrique Costa Leroy

O DIREITO DE AUTOR NAS TECNOLOGIAS DIGITAIS – Bibiana Biscaia Virtuoso; Heloisa Augusta Vieira Molitor

A HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS COM A CONSTITUIÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Isabella de Souza Polillo Pinto

DIREITO AUTORAL DE SOFTWARES DESENVOLVIDOS EM CROWDSOURCING: condições e possibilidades de sua proteção através de smart contracts – Carlos Anderson dos Santos Ferreira; Samyr Béliche Vale

A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Flávia Holz Angst; Salete Oro Boff

sala 3 – Tema: Direito Autoral e Blockchain

Moderadora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI

OPORTUNIDADES E DESAFIOS NO USO DO BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Bruna Rabelo Tomeix; Mary Pilly Durán Canedo Gomes

O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS – Laís Adriele Todescatto Kerller; Vitória Maria Furtado dos Santos

BLOCKCHAIN E O DIREITO: UM ESTUDO SOBRE INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DA MÚSICA BRASILEIRA – Maria Fernanda Miranda Lyra

BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Fernando Almeida Struecker

MINERAÇÃO DE DADOS, BIG DATA E DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Miguel Bastos Alvarenga

sala 4 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artísticas

Moderadora: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – Univille/ INOVAPARQ

OS DIREITOS AUTORAIS SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNDO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA GIF ART – Angela Tomasetti; Julyanne de Bulhões

O FENÔMENO DOS MEMES DE INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO AUTORAL – João Víctor Vieira Carneiro

FANFICTION, FANART, FANZINE: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DOS FÃS PERANTE OS DIREITOS AUTORAIS – Natalia Zimmermann

O FENÔMENO DAS FANFICS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A (IN)LEGALIDADE À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Heloísa Gomes Medeiros; Simone Hérvila Dias Silva

QUEM MEXEU NO MEU TEXTO: UM BREVE ENSAIO SOBRE FANDOM, LITERATURA DE FÃS E DIREITOS AUTORAIS – Valeska da Cunha Chrestani

sala 5 – Tema: Direito de Autor, Cultura e Arte

Moderador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC

DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À CULTURA – Micaela Barros Barcelos Fernandes

UMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO LEI 9.919/19 À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Cristina Baum da Silva; Luiz Gonzaga Silva Adolfo

APROPRIAÇÃO E AUTORIA NA ARTE E AS RELAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E PODER – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina

A PROTEÇÃO DAS OBRAS DE GRAFITAGEM PELO DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE – Débora Gomes Bandeira; Thamires Rodrigues Guimarães

APROPRIAÇÃO CULTURAL NA MODA: UM CHOQUE DE CULTURAS? – Letícia Soster Arrosi e Luiz Gonzaga Silva Adolfo

sala 6 – Tema: Direito de Autor, Acesso e Produção Científica

Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA

A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA BIBLIOMÉTRICA – Fabiane Führ; Paula Carina de Araújo

A PROTEÇÃO AUTORAL NOS TEXTOS CIENTÍFICOS – Francisco Humberto Cunha Filho; Mateus Rodrigues Lins

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA QUESTÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – Andreu Wilson Pereira Leandro; José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa

ORIGINALIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DE CRIAÇÕES PRETÉRITAS PARA O SURGIMENTO DE NOVAS OBRAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo

sala 7 – Tema: Direito da Propriedade Intelectual e tutela jurídica

Moderador: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba

CONTROLE EXPRESSIVO E PROPRIEDADE INTELCTUAL: BREVES LINHAS SOBRE UMA FALÁCIA. – Beatriz Brito Beserra, Pedro Marcos Nunes Barbosa

AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SEUS REFLEXOS, E O NOVO PROJETO EUROPEU DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS: um estudo propositivo – Lucas Silveira Duarte

A ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PASSÍVEL DE EVICÇÃO – Andreu Wilson P. Leandro; Fabrício Massimo Hespanhol Valle

REFLEXÕES SOBRE A CADUCIDADE PARCIAL DE MARCAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA COMMON LAW – Clara Affeld Martins De Lima; Júlia Gessner Strack

sala 8 – Tema: Direito Autoral e Economia Criativa

Moderador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCPR

LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS UNIVERSIDADES: O PAPEL DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA PROPULSÃO DA ECONOMIA CRIATIVA – João Guilherme Pereira Chaves; Marcos Wachowicz

A CULTURA DA CÓPIA E OS PRODUTOS INSPIRADOS NA INDÚSTRIA DA MODA – Hannah Gruber Bernstein; Pedro Marcos Nunes Barbosa

DESENHO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO E ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INDÚSTRIA DA MODA – Jade Vinagre e Lima; Leonel Moraes Barros

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE PRODUTOS INFANTIS – Axel de Souza Belarmino

AS CRIAÇÕES DE MODA INSPIRADAS EM SUPER-HERÓIS – Fernanda Galera Soler

sala 9 – Tema: Direito Autoral, Proteção de Dados e INTERNET

Moderadora: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CONHECIMENTO EMPRESARIAL PROTEGIDO – Mariana Piovezani Moreti; Marcos Wachowicz

DOWNLOAD DE DADOS PESSOAIS PÚBLICOS – Osny Buzzo Junior

A EFETIVIDADE DA SOLUÇÃO DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Alice de Perdigão Lana; Érica Nogueira Soares d’Almeida

A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS – Laís Michele Brandt; Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO: UM EMBATE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS AUTORAIS E LIVRE- INICIATIVA – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Martina Gaudie Ley Recena

sala 10 – Tema: Direito Autoral, Tecnologia e Inovação

Moderadora: Prof. Dra. Nicolas Hermida – FLACSO/Argentina

INDICADORES DE PRODUÇÃO TECNOLÓGICA: NORTEADORES DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Neide Buen

A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) – Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda

A TRAJETÓRIA DA INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO FONOGRÁFICA E UMA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO NO MODELO DE BARCET – Fernando Luís Pinheiro Borges

CHINA: ENTRE A RAINHA VERMELHA E O CAVALEIRO INVENTOR – Lucas Ruíz Balconi; Marcos Wachowicz

sala 11 – Tema: Direito Autoral e Direito Comparado

Moderador: Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – UC/Portugal

MEMES E DIREITOS DE AUTOR: ENQUADRAMENTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS NUMA VISÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA – João Paulo Capelotti

A FRAGILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM A PROMULGAÇÃO DA DIRETIVA (UE) 2019/790 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE O DIREITO DO AUTOR E OS REFLEXOS NA LEI N. 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Mérian Kielbovicz

DA UTOPIA DO REMIX ÀS AMARRAS DA COPYRIGHT DIRECTIVE EUROPEIA: UM PASSEIO SOBRE JOHN LOCKE E BRETT GAYLOR – João Ademar de Lima Andrade; Larissa Oliveira Alves

A POSSIBILIDADE DE CONTRATOS INTELIGENTES NO LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE AUTOR EM PORTUGAL – Pedro de Perdigão Lana

GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO AUDIOVISUAL NA AMÉRICA LATINA – Ana Paula Borges Martin

sala 12 – Tema: Direito de Autor e Direitos Conexos

Moderadora: Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – USP

AS CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA PARA UMA JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR – Maurício Brum Esteves

DIREITO AUTORAL E FOTOGRAFIA: A NECESSÁRIA RELEITURA DO CONCEITO DE OBRA FOTOGRÁFICA NA LEI 9.610/98 – Alex Mecabô

TURNÊS HOLOGRÁFICAS: A UTILIZAÇÃO DA RESSURREIÇÃO DIGITAL PELA INDÚSTRIA DA MÚSICA – Gustavo Fortunato D’Amico

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, AUTORAIS E CONEXOS NA DUBLAGEM BRASILEIRA – Hiago Andrioti Cordioli; Luciana Lopes Canavez

EL MECANISMO DE ADAPTACIÓN DE CONTRATOS: COMENTARIOS A PARTIR DEL RÉGIMEN JURÍDICO DE LOS ARTISTAS INTÉRPRETES O EJECUTANTES – Jorge Luis Ordelin Font; Salete Oro Boff

MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

MiniCurso: 14:00 – 17:00h

O registro de marcas no INPI com a implementação do Protocolo de Madri

Palestrante: Maria Eugenia Ramos Gallotti – Tecnologista em PI na Diretoria de Marcas do INPI.

Moderadora:

Priscila Castagnoli de Brito – Graduada em Direito pela Universidade Positivo, Pós-graduada em Direito Empresarial – Unicuritiba, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual e do Comércio Eletrônico – Universidade Positivo, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB.

Objetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos efeitos da implementação do Protocolo de Madri no cenário nacional; (ii) analise do instituto do Direito Marcário e seu registro; (iii) analise de casos concretos para aplicação prática no ambiente digital em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iv) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira.

Data: 05 de novembro

Período: tarde 14h às 17h

Local: Sala 13

Concurso Apresente Sua Tese no CODAIP

14:00 – 17:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

CONCURSO APRESENTE SUA TESE

De um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação, dissertações, teses de doutorado e de pós-doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e que abrangem desde temas como Trade Dress e LGPD até o direito aplicável a jogos eletrônicos e o lobby na política de direito autoral.

Coordenadores:

• Prof. Dr. Dario Moura Vicente – UnL/Portugal
• Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
• Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ

Selecionados no Concurso Apresente sua Tese, expositores e temas:

André Ricardo Cruz Fontes – Tema: Transferência de Biotecnologia – Tese apresentada como requisito para obtenção do Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo-SP.

Edoardo Eugenio Sigaud Gonzales – Tema: Trade Dress: Uma Análise de Jurimetria com Ferramentas de Inteligência Artificial – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Eduardo Pires – Tema: Políticas Públicas e Regulamentação para a Harmonização entre Direitos de Acesso às Obras Intelectuais Musicais e os Direitos Autorais nas Perspectivas da Sociedade da Informação e Economia Colaborativa – Tese de doutorado apresentada como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

Felipe Alves Turesso – Tema: Titularidade de Jogos Eletrônicos e sua Proteção nos Direitos Autorais – Monografia apresentada por como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional. – Uninter.

Laura Delgado Duro – Tema: New Text and Data Mining Exceptions Implementation in the EU and the possible outcome of Brazil adopting a similar approach – Master’s Thesis apresentada como requisito para conclusão do Master in Intellectual Property and Knowledge Management da Maastricht University.

Luiz Guilherme Veiga Valente – Tema: Direito, Arte e Indústria: O Problema da Divisão da Propriedade Intelectual na Economia Criativa – Tese de doutorado apresentada como exigência para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Lukas Ruthes Gonçalves – Tema: A Tutela Jurídica de Trabalhos Criativos Feitos por Aplicações de Inteligência Artificial no Brasil – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Nayara Fátima Macedo de Medeiros Albrecht – Tema: Cultura, Poder e Democracia: O Lobby das Indústrias Criativas sobre Políticas de Direitos Autorais no Brasil – Tese de doutorado apresentada por para obtenção do grau de doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.

Metodologia das apresentações:

A realização da apresentação será organizada e controlada pelo Moderador que passará a ordem de apresentação e o tempo de apresentação.

As teses apresentadas serão previamente disponibilizadas com antecedência no site www.gedai.com.br para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.

A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.

Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e serão apresentados em sequência e posteriormente serão abertos os debates.

Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.

Roda de conversa

17:30 – 19:00h

Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório

Roda de conversa sobre o setor de audiovisual

A produção cultural nacional, a liberdade de expressão, o financiamento e a valorização e reconhecimento de todos os profissionais que participam da cadeia do audiovisual serão o tema dessa roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor cultural global.

MODERADORA:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC

EXPOSITORES:

Prof. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – INTERARTES BRASIL

Msc. Paula Vergueiro – OAB/RJ

Noite (05 de novembro)

19:15h – 21:00h

PAINEL VII

DIREITO AUTORAL, INTERESSE PÚBLICO E CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA

Interesses econômicos / Princípios do Direito Autoral / Nova agenda

TEMÁTICA DO PAINEL:

O interesse público norteia todas as agendas de políticas públicas ligadas à direitos intelectuais que envolvam a difusão da cultura, de conhecimento e de informação. A busca pelo equilíbrio entre o público e o privado é uma constante sem respostas fáceis. A sociedade informacional e as recentes novas tecnologias tornam esse processo ainda mais complexo, afetando conceitos basilares como a ideia de originalidade. O painel final do CODAIP mantem vivo esse contínuo debate sobre o passado, presente e futuro das convergências entre tecnologia e Direito Intelectual, com foco no Direito Autoral. Quais seriam os cuidados e parâmetros para alterações legislativas e jurisprudenciais? Como desenvolver uma agenda propositiva? A propriedade intelectual, enquanto ramo jurídico, tende a se enfraquecer ou se fortalecer nos próximos anos?

MODERADORA:

Profa. Dra. Letícia Canut – UFPR/GEDAI

PALESTRANTES:

• Prof. Dr. Antônio Carlos Morato – USP
• Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ
• Coordenadora-Geral do CGRNA Aline Iramina – Min. da Cidadania
• Prof. Dr. Sergio Staut Jr. – GEDAI/UFPR

21:00h

Grande Auditório Unicuritiba

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

• Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR
• Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba
• Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – CCJ-UFPR
• Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

Comissão organizadora do congresso:

• Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
• Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
• Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – GEDAI/UFPR
• Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

INSCREVA-SE AQUI

Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)

Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula.

Os certificados serão emitidos e disponibilizados online no site: www.gedai.com.br

O evento é organizado e realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, pelo UniCuritiba, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR e com o apoio e fomento da agência CAPES, do CNPq, do Ministério da Cidadania, bem como da PUCPR, Fundação Cultural de Curitiba, INTERARTIS Brasil, Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da OAB/PARANÁ.