Na disputa pela marca “iPhone” no Brasil, Gradiente e Apple se enfrentam pelo registro. Desde 2000, a Gradiente possui um aparelho chamado iPhone, um celular com capacidade de navegar na internet, algo que pouco depois a Apple lançou com mesmo nome, porém mais utilidades.
O registro da Gradiente foi registrado pelo INPI apenas em 2 de janeiro de 2008, e o primeiro iPhone foi lançado nos Estados Unidos em 9 de Janeiro de 2007 e no brasil apenas em 26 de setembro de 2008. A Gradiente diz que foi um erro do INPI ter registrado apenas 8 anos depois.
Apesar disso, a Apple ganhou no STJ, por maioria de votos, que a empresa brasileira não teria o domínio exclusivo do termo, apesar de ter pedido registro do nome sete anos antes do lançamento do primeiro aparelho da Apple.
Conforme a decisão do STJ, segue um trecho que representa fortemente o motivo da vitória da Apple:
“É certo que a empresa Ré não usou de má-fé para efetuar o registro da sua marca “GRADIENTE IPHONE”, porém não lançou smartphone com tal nome durante um bom período, mesmo após a concessão de seu registro em 2008. Também não discuto se a recuperação judicial pela qual passou, a impediu, na prática, da utilização desta marca ou não. Todavia, a verdade é que o mercado do IPHONE entre o depósito (2000) e a concessão (2008) do registro era um, e hoje é outro, completamente distinto.
Assim, permitir que a empresa Ré utilize a expressão IPHONE de uma forma livre, sem ressalvas, representaria imenso prejuízo para a Autora, pois toda fama e clientela do produto decorreram de seu nível de competência e grau de excelência. A pulverização da marca, neste momento, equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto.”
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