Fale com especialistas em direito da propriedade intelectual, marcas, invenção, desenhos industriais, software e direito autoral

O Direito de Propriedade Intelectual é um dos ramos mais importantes do direito na era da sociedade da informação, e por isso, também a parte do direito que mais facilmente se internacionalizou. Envolve a proteção legal às mais diversas criações humanas, protegendo obras pelo direito autoral (envolvendo o software), pelo direito da propriedade industrial (patentes, marcas, designs), e casos especiais, como a cultivar e os circuitos integrados. Por trás de muitas preocupações legais está a inibição da concorrência desleal ou predatória.

Áreas de atuação

Direito Sobre
Invenções

O direito sobre invenções garante o título de propriedade de uma criação a seu dono por meio da patente. Impede que outras pessoas utilizem, reproduzam ou comercializem sua produção sem seu consentimento.

Direito Sobre
Desenhos Industriais

Já o direito sobre desenhos industriais protege, através do registro, a criação dos elementos ornamentais e estéticos de um objeto – por exemplo, o formato de um brinquedo ou a embalagem de um produto.

Direito Sobre
Marcas

Também por meio de registro, o direito sobre marcas preserva a propriedade intelectual de uma empresa, produto, serviço ou comércio. Protege o empresário de práticas desleais de concorrência.

Direito Sobre
Segredo Industrial

O direito sobre segredo industrial oferece mecanismos para que as empresas possam preservar a natureza confidencial de uma tecnologia. É aplicado pela Coca-Cola, por exemplo, para manter sua fórmula em sigilo.

Direito Autoral Sobre
Obras Artísticas, Literárias e Científicas

Os famosos direitos autorais protegem a propriedade de obras nos campos das artes, da literatura e das ciências. Ou seja, o dono resguarda seu direito de utilizar, publicar, reproduzir e comercializar sua obra.

Direito Sobre
Proteção ao Software

Já o direito sobre proteção ao software garante as mesmas proteções dos direitos autorais aos criadores de programas de computador. Proíbe que o software seja reproduzido, editado, usado e distribuído por terceiros sem a autorização do titular.

Agenda de Palestras

XVIII CODAIP

Dia 4: 10:00 – 12:00: Mesa 2.2 1) Tema: Direito e Tecnologia da Informação A inteligência artificial (IA) apresenta desafios para a propriedade intelectual em três áreas principais: a clonagem …

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Convidada pelo ITM, na Alemanha, para uma semana de atividades

Palestra: https://www.itm.nrw/prof-kretschmann-br-am-itm/

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Neurotecnologias e Dados Cerebrais: Considerações Éticas e Econômicas para Fins Regulatórios

Neurotecnologias e dados cerebrais estão revolucionando a compreensão e tratamento de condições neurológicas, mas também levantam importantes questões éticas e econômicas. O uso dessas tecnologias implica no acesso a informações …

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Equipe

Dra. Angela  Kretschmann
Founding Partner

Dra. Angela Kretschmann

Sócia-fundadora, é pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999).