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SUMMARY:XIII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
DESCRIPTION:13º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público \nNos dia 4 e 5 de novembro de 2019 \n8ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL \nNos dia 4 e 5 de novembro de 2019 \n8º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA \nNos dia 4 e 5 de novembro de 2019 \n2º MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL \nNos dia 4 e 5 de novembro de 2019 \n1º CONCURSO APRESENTE SUA TESE NO CODAIP \nNo dia 5 de novembro de 2019 \nXIV SEMINÁRIO INTERNECIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL \nNos dia 6 e 7 de novembro de 2019 \n  \nPRIMEIRO DIA \n4 de novembro – SEGUNDA-FEIRA \nLocal: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile\, 1678 \n  \nManhã: \n7:30h CREDENCIAMENTO \n8:15h Cerimônia de abertura \n\nProf. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná – UFPR\nProf. Dr. Arnaldo Rebello / Magnífico Reitor da UniCuritiba\nDr. Ricardo Braga / Secretário Especial de Cultura\nDr. Cássio Lisandro Telles / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR\nDra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba\nDr. Maurício Braga / Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual\nProfa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – UFPR\nProf. Dr. Dennys Robson Girardi / Coord. Geral de Graduação da UniCuritiba\nProfa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich / Coord. do Curso de Direito da UFPR\nProfa. Dra. Viviane C. de Sellos-Koerner / Coord. PPGD de Direito da UniCuritiba\nProf. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio Coord. do PPGD – UFPR\nProf. Dr. Frederico E. Z. Glitz / Coord. do Programa de Pós-Graduação da UniCuritiba\n\nCoordenadores científicos do Congresso\, Paineis\, Mini Cursos\, Estudos de Caso\, Oficinas\, Workshops\, Rodas de Conversa e Seminários: \n\nDr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR\nDr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP\nDr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR\nDra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR\n\n9:00h – 10h00 Palestra de Abertura \nPAINEL I: OLD TOWN ROAD – LIÇÕES PARA O DIREITO AUTORAL? \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nOld Town Road é uma música que se tornou um sucesso de público e crítica internacional\, quebrando o recorde de semanas no topo da Billboard Hot 100\, a principal parada de sucesso dos EUA. Mas essa canção tem um “segredo”: ela foi elaborada basicamente por meio de conteúdo gerado por usuários\, com base em obras pré-existentes\, e ficou famosa a partir da plataforma chinesa TikTok\, que publica esse tipo de conteúdo em vídeos curtos. Esse caso serve como base para discutir na Europa e no mundo a responsabilidade de provedores de conteúdo\, inclusive sobre o art. 17º da Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital\, mas envolve ainda repensar diversos conceitos na forma como vemos os direitos autorais hoje. \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do CCJ – UFPR \nPALESTRANTE: \nProf. Dr. Reto M. Hilty – Diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência / Alemanha \n10:00h – 10:20h Intervalo \n10:20h – 12:00h \nPAINEL II: DIREITO AUTORAL EM REFORMA \nElaboração / Propostas de reformas / Riscos e oportunidades \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nRecentemente foi aberta consulta pública para a Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Questões como direitos autorais na internet\, gestão coletiva e limites e exceções provavelmente serão alvo de mudanças significativas\, o que exige grande atenção da sociedade como um todo. Mas\, afinal\, qual a relevância e necessidade da reforma para os dias de hoje? O que aconteceu com as várias outras propostas nos últimos anos? Será a nova lei capaz de lidar com os desafios tecnológicos recentes? Quais os tópicos se destacam no cuidado dos interesses dos criadores intelectuais e do interesse público? \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Michele Hastreiter – GEDAI/UniCuritiba \nPALESTRANTES: \n\nProf. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR\nDiretora do DPPR Carolina R. L. D. Panzolini – Ministério da Cidadania\nProf. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – USP\nProf. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP\n\n12:00 Almoço \nTarde: \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 – Mini Auditório \n13:00 – 14:00h \nESTUDO DE CASO: DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL EUROPEU \nRecentemente foi aprovado no âmbito da União Europeia a Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital (2016/0280). Seu processo legislativo foi marcado principalmente pelo debate em torno dos benefícios e malefícios dos antigos artigos 11º e 13º\, que após a reformulação do texto se tornaram os artigos 15º e 17º. Mas a normativa traz outros tópicos relevantes que vão muito além desses artigos. Quais\, afinal\, são as reais mudanças no direito autoral europeu e seus impactos no resto do mundo que os juristas e artistas deverão levar em consideração nos anos que seguirão? \nMODERADOR: \nProf. Dr. Victor Pelaez – UFPR/Coordenador do PROFNIT \nEXPOSITOR: \nProf. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra/Portugal \nDEBATEDORES: \n\nProf. Dra. Maria Victoria Rocha – UCP/Portugal\nProf. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI/UFPR e Phonolite\n\n14:00 – 17:00h \nOFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 \nSalas 1\, 2\, 3\, 4\, 5\, 6\, 7\, 8\, 9 e 10 \nNa DECIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público)\, no dia 4 de novembro de 2019 em Curitiba\, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais. \nAs Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático\, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições. \nDurante a oficina\, são disponibilizados aos participantes\, individualmente\, cópias integrais do material\, possibilitando a análise prática dos casos abordados. \nSerá produzido ao término a publicação de todo o material em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficina será publicada no site www.gedai.com.br \nOrganizadores Operacionais: \nMarcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann \nOFICINAS: SALAS – TEMAS – ORGANIZADORES \nsala 1 – Tema: \n– DIREITO AUTORAL E ARTE / Organizadores: Prof. Dr. Marcelo Conrado – UFPR e Profa. Dra.. Dulce Osinski– UFPR \nsala 2 – Tema: \n– DIREITO AUTORAL E CULTURA / Organizadores: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR e Prof. Dr. Rodrigo Vieira – GEDAI/UFERSA \nsala 3 – Tema: \n– LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS / Organizadores: Pedro Luz – GEDAI/UFPR; Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR e Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis – UFERSA \nsala 4 – Tema: \n– INOVAÇÃO ABERTA\, TRANSPARÊNCIA E P&D / Organizadores: Francisco Viegas Neves da Silva – GEDAI/UFPR e Alvaro Justen – Escola de Dados \nsala 5 – Tema: \n– DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA / Organizadores: Prof. Dr. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes – UNIFACS/BA e Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI/UFPR \nsala 6 – Tema: \n– PARQUES TECNOLÓGICOS\, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DIREITOS CULTURAIS / Organizadoras: Patricia de Oliveira Areas – INOVAPARQ e Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS \nsala 7 – Tema: \n– DIREITO AUTORAL E EDUCAÇÃO / Organizadores: Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/SP\, Prof. Dr. Marcos Wachowicz– GEDAI/UFPR \nsala 8 – Tema: \n– SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Organizadoras: Heloísa Medeiros – GEDAI/UEMA e Profa. Dra. Letícia Canut – GEDAI/UFPR \nsala 9 – Tema: \n– DIREITO AUTORAL E GAMES / Organizadores: Luca Schirru – GEDAI/UP e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC \nsala 10 – Tema: \n– DIREITO AUTORAL E APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Organizadores: Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR e Pedro de Perdigão Lana – GEDAI/UFPR \nMINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTCUAL \nMini Curso: 14h às 17h \nOs Direitos Intelectuais e a Concorrência Desleal: conflitos e convergências \nPalestrante/Organizador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRio \nExpositores integrantes do Grupo de Estudos PUCRio: Beatriz Brito Beserra; Hannah Gruber Bernstein; Andreu Wilson Pereira Leandro; Gabriel Guimaraes; José Aristóbulo Caldas; Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Fabrício Massimo; Carlo Aquino; Isabella de Souza Polillo Pinto. \nObjetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos institutos da Propriedade Intelectual e suas interfaces com do Direito da Concorrência Desleal; (ii) analise de casos concretos para aplicação prática dos institutos em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iii) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira. \nData: 04 de novembro \nPeríodo: tarde 14h às 17h \nLocal: Sala 13 \n17:30 – 18:30h \nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 – Mini Auditório \nConheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual\, já confirmada a participação dos seguintes grupos: \nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO DIGITAL E CULTURAIS / UFERSA\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO\nWORKSHO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – GIPPI\nWORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – GEDAI/UFPR \n18:30 – 19:00 Intervalo – Atividades Culturais \nLocal: Grande Auditório UniCuritiba \nLançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais \nLivros: \n– Estudos de Direito Autoral e Interesse Público – Anais do XIII CODAIP \nOrgs: Marcos Wachowicz\, José Augusto Fontoura Costa\, Sergio Said Staut Jr. e Marcia Carla Pereira Ribeiro \n– MANUAL DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO \nAutor: Guillermo Palao Moreno \n– JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR \nAutor: Mauricio Brum Esteves \n– Novos direitos intelectuais: Estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual\, inovação e tecnologia \nOrgs: Marcos Wachowicz\, Alexandre Libório Dias Pereira e Pedro de Perdigão Lana \n– O Futuro Foi Reprogramado: Como a tecnologia está transformando as leis\, a política e os relacionamentos \nAutor: Carlos Affonso Souza \n– Gestão Coletiva e governança no ambiente digital \nAutores: Marcos Wachowicz e Alexandre Ricardo Pesserl \n– MARCOS LEGAIS DA CIÊNCIA ABERTA \nOrganizador: Paulo Tigre \n– inovação em serviÇO \nOrganizador: Paulo Tigre \n– Software e direitos de propriedade intelectual \nAutora: Heloisa Gomes Medeiros \n– Inteligência artificial e Criatividade \nAutores: Marcos Wachowicz e Lukas Reuthes Gonçalves \nNoite (04 de novembro) \n19:15h – 20:45h \nPAINEL III \nDIREITO AUTORAL E O DIREITO À PESQUISA E EDUCAÇÃO \nLimites e exceções / Cultura / Fins do Direito Autoral \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nComo espaço essencial de formação e produção de conhecimento\, as atividades de educação e pesquisa são essenciais ao desenvolvimento profissional e nacional\, bem como para a inovação. Estes espaços são também lugares em que se desenvolve o gosto pela leitura\, artes e descoberta. Indiscutível\, portanto\, a profunda interseção entre Direitos Autorais\, Educação e Pesquisa. No contexto de contínuo desenvolvimento das TICs e internacionalização das relações\, somando aos avanços no campo da inteligência artificial\, na valoração econômica e estratégica dos dados\, é urgente a revisão das limitações e exceções para fins de educação e pesquisa num ambiente de forte densidade tecnológica. \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Monica Guise – Facebook \nPALESTRANTES: \n\nProf. Dr. Sean Flynn – American University Washington / EUA\nProf. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ\nProfa. Dra. Mariana Valente – InternetLab/FGV\nProfa. Dra. Cláudia Chamas – Fiocruz – PPED/UFRJ\nProf. Msc. Vinícius de Araujo Oliveira – Fiocruz – UNA-SUS\n\n21:00h – 22:30h \nPAINEL IV \nPROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL \nAprendizado de máquina / Incertezas / Novos desenvolvimentos \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nPossivelmente nenhuma das novas tecnologias recebe tanta atenção hoje quanto a inteligência artificial\, tanto por parte de juristas quanto de estudiosos de outros campos. Na área de propriedade intelectual esse interesse parece ser ainda maior\, tornando crucial questionar desde noções básicas como autoria até a própria continuidade de teorias de justificações econômicas. No entanto\, por mais que esse seja o assunto da vez\, persiste uma visão quase mágica dos potenciais e riscos desse miríade de tecnologias enquadrado sob o conceito de IA\, o que faz esse tema ser sempre fértil para novos debates. \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUC/PR \nPALESTRANTES: \n\nProf. Dr. Andres Guadamuz – Universidade de Sussex / Reino Unido\nProf. Dr. Sergio Branco – ITS/RIO\nProf. Dr. Nicolás Hermida – FLACSO/Argentina\n\n  \nSEGUNDO DIA \n5 de novembro – TERÇA FEIRA \nMANHÃ \nLocal: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile\, 1678 \n8:30h – 10:00h \nPAINEL V \nDIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL \nCenário internacional / Desafios / Novos Tratados \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nA tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. A globalização promovida pela sociedade informacional foi gradualmente aumentando a relevância dessa última categoria de normas. Em razão disso\, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual consistentemente está no foco de grandes e intensos debates\, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais. É importante acompanhar essas discussões para esclarecer quais são as disputas pelas posições que serão adotadas a nível global\, dentre diferentes projetos normativos como o tradicional soft power americano na internet\, as diretivas com efeitos internacionais da Europa e a reivindicação de equidade pelos países latino-americanos. \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Angela Kreschmann – GEDAI/UnB \nPALESTRANTES: \n\nProfa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina\nProf. Dr. Dario Moura Vicente – Univ. Clássica de Lisboa/Portugal\nProf. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidad de Valencia/Espanha\n\n10:00h – 10:20h Intervalo \n10:20h – 12:00h \nPAINEL VI \nSOCIEDADE INFORMACIONAL E PROTOCOLO DE MADRI \nJurisdição internacional / Marcas / Proteção dos conteúdos no meio digital \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nComo resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias\, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid\, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O Sistema de Madrid habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem\, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual\, o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Mas\, diante das diversas transformações estruturais e procedimentais que serão impostas nesta nova realidade\, é preciso ponderar sobre os efeitos deste sistema aplicado ao Brasil e ao desenvolvimento das empresas brasileiras. Quais serão os benefícios e quais pontos requerem maior cautela? \nMODERADOR: \nProf. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba /OABPR \nPALESTRANTES: \n\nDra. Maria Eugênia Ramos Galloti – Diretoria de Marcas do INPI\nDra. Rafael Atab de Araújo – PUCRJ /ABAPI\nDra.. Luciany Pelisson Creado Becker – U.P. /OABPR\nDra.. Maria Cruz Garcia – AIPPI /OABPR\n\n12:00 – ALMOÇO \nTarde (05 de novembro) \n13:00 – 14:00h \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 – Mini Auditório \nESTUDO DE CASO: Direito autoral e Direito Internacional Privado – superação do paradigma da territorialidade na internet \nTEMÁTICA DO ESTUDO DE CASO: \nA internet tornou possível que um simples clique disponibilize\, de qualquer lugar do mundo\, materiais protegidos por direitos autorais sem autorização dos titulares. Isso resulta em importantes questões para o direito internacional privado. Dentro deste contexto\, serão examinadas alternativas de elementos de conexão\, bem como a repercussão de tais situações nos debates sobre jurisdição. Como eleger o foro e a lei aplicável quando a obra autoral está sendo disponibilizada de forma deslocalizada na internet sem a autorização necessária? \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual / Uruguai \nEXPOSITORA: \nProfa. Msa. Michele Hastreiter – GEDAI/Unicuritiba \nDEBATEDORES: \n\nProf. Dr. Pedro Mizukami – São Paulo /FGV\nProfa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – UEMA/GEDAI\n\n14:00 – 17:00h \nWorkshop Apresentação de Artigos \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 – Salas 1\,2\,3\,4\,5\,6\,7\,8\,9\,10\, 11 e 12 \nsala 1 – Tema: Direito de Autor e Inteligência Artificial \nModerador: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR/OABPR \nTECNOLOGIA E PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – Arthur Viana da Silva; Gustavo Lima da Silva; Luciana Reusing \nDIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OPÇÕES LEGISLATIVAS – Carla Frade \nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS NA UNIÃO EUROPEIA: OBRAS CRIADAS DE FORMA AUTÔNOMA POR COMPUTADORES PODEM SER PROTEGIDAS? – Eduarda Sordi Pinheiro Machado\, Kelly Lissandra Bruch \nA ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Allan Rocha de Souza\, Leon Queiroz Ramos\, Luiz Henrique Mageste \nNovas Tecnologias de Informação e Comunicação no poder Judiciário: da adoção do processo Eletrônico às Decisões automatizadas – Letícia Canut; Marcos Wachowicz \nINTEROPERABILIDADE E LEGADO: POR QUE NINGUÉM FALA DISSO? – Alexandre Cantini Resende \nsala 2 – Tema: Direito Autoral e novas tecnologias \nModeradora: Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS \nREFORMA DA LEI DE DIREITO AUTORAL EM RAZÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E MODELOS DE NEGÓCIOS NA INTERNET – Aline da Rocha Reis; Marcos Henrique Costa Leroy \nO DIREITO DE AUTOR NAS TECNOLOGIAS DIGITAIS – Bibiana Biscaia Virtuoso; Heloisa Augusta Vieira Molitor \nA HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS COM A CONSTITUIÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Isabella de Souza Polillo Pinto \nDIREITO AUTORAL DE SOFTWARES DESENVOLVIDOS EM CROWDSOURCING: condições e possibilidades de sua proteção através de smart contracts – Carlos Anderson dos Santos Ferreira; Samyr Béliche Vale \nA TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Flávia Holz Angst; Salete Oro Boff \nsala 3 – Tema: Direito Autoral e Blockchain \nModeradora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI \nOPORTUNIDADES E DESAFIOS NO USO DO BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Bruna Rabelo Tomeix; Mary Pilly Durán Canedo Gomes \nO USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS – Laís Adriele Todescatto Kerller; Vitória Maria Furtado dos Santos \nBLOCKCHAIN E O DIREITO: UM ESTUDO SOBRE INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DA MÚSICA BRASILEIRA – Maria Fernanda Miranda Lyra \nBLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Fernando Almeida Struecker \nMINERAÇÃO DE DADOS\, BIG DATA E DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Miguel Bastos Alvarenga \nsala 4 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artísticas \nModeradora: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – Univille/ INOVAPARQ \nOS DIREITOS AUTORAIS SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNDO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA GIF ART – Angela Tomasetti; Julyanne de Bulhões \nO FENÔMENO DOS MEMES DE INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO AUTORAL – João Víctor Vieira Carneiro \nFANFICTION\, FANART\, FANZINE: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DOS FÃS PERANTE OS DIREITOS AUTORAIS – Natalia Zimmermann \nO FENÔMENO DAS FANFICS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A (IN)LEGALIDADE À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Heloísa Gomes Medeiros; Simone Hérvila Dias Silva \nQUEM MEXEU NO MEU TEXTO: UM BREVE ENSAIO SOBRE FANDOM\, LITERATURA DE FÃS E DIREITOS AUTORAIS – Valeska da Cunha Chrestani \nsala 5 – Tema: Direito de Autor\, Cultura e Arte \nModerador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC \nDIREITOS AUTORAIS E ACESSO À CULTURA – Micaela Barros Barcelos Fernandes \nUMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO LEI 9.919/19 À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Cristina Baum da Silva; Luiz Gonzaga Silva Adolfo \nAPROPRIAÇÃO E AUTORIA NA ARTE E AS RELAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E PODER – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina \nA PROTEÇÃO DAS OBRAS DE GRAFITAGEM PELO DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE – Débora Gomes Bandeira; Thamires Rodrigues Guimarães \nAPROPRIAÇÃO CULTURAL NA MODA: UM CHOQUE DE CULTURAS? – Letícia Soster Arrosi e Luiz Gonzaga Silva Adolfo \nsala 6 – Tema: Direito de Autor\, Acesso e Produção Científica \nModerador: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA \nA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA BIBLIOMÉTRICA – Fabiane Führ; Paula Carina de Araújo \nA PROTEÇÃO AUTORAL NOS TEXTOS CIENTÍFICOS – Francisco Humberto Cunha Filho; Mateus Rodrigues Lins \nUMA ANÁLISE CRÍTICA DA QUESTÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – Andreu Wilson Pereira Leandro; José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa \nORIGINALIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DE CRIAÇÕES PRETÉRITAS PARA O SURGIMENTO DE NOVAS OBRAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo \nsala 7 – Tema: Direito da Propriedade Intelectual e tutela jurídica \nModerador: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba \nCONTROLE EXPRESSIVO E PROPRIEDADE INTELCTUAL: BREVES LINHAS SOBRE UMA FALÁCIA. – Beatriz Brito Beserra\, Pedro Marcos Nunes Barbosa \nAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL\, SEUS REFLEXOS\, E O NOVO PROJETO EUROPEU DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS: um estudo propositivo – Lucas Silveira Duarte \nA ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PASSÍVEL DE EVICÇÃO – Andreu Wilson P. Leandro; Fabrício Massimo Hespanhol Valle \nREFLEXÕES SOBRE A CADUCIDADE PARCIAL DE MARCAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA COMMON LAW – Clara Affeld Martins De Lima; Júlia Gessner Strack \nsala 8 – Tema: Direito Autoral e Economia Criativa \nModerador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCPR \nLEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS UNIVERSIDADES: O PAPEL DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA PROPULSÃO DA ECONOMIA CRIATIVA – João Guilherme Pereira Chaves; Marcos Wachowicz \nA CULTURA DA CÓPIA E OS PRODUTOS INSPIRADOS NA INDÚSTRIA DA MODA – Hannah Gruber Bernstein; Pedro Marcos Nunes Barbosa \nDESENHO INDUSTRIAL\, INOVAÇÃO E ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INDÚSTRIA DA MODA – Jade Vinagre e Lima; Leonel Moraes Barros \nVIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE PRODUTOS INFANTIS – Axel de Souza Belarmino \nAS CRIAÇÕES DE MODA INSPIRADAS EM SUPER-HERÓIS – Fernanda Galera Soler \nsala 9 – Tema: Direito Autoral\, Proteção de Dados e INTERNET \nModeradora: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR \nA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CONHECIMENTO EMPRESARIAL PROTEGIDO – Mariana Piovezani Moreti; Marcos Wachowicz \nDOWNLOAD DE DADOS PESSOAIS PÚBLICOS – Osny Buzzo Junior \nA EFETIVIDADE DA SOLUÇÃO DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Alice de Perdigão Lana; Érica Nogueira Soares d’Almeida \nA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS – Laís Michele Brandt; Luiz Gonzaga Silva Adolfo \nA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO: UM EMBATE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO\, DIREITOS AUTORAIS E LIVRE- INICIATIVA – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Martina Gaudie Ley Recena \nsala 10 – Tema: Direito Autoral\, Tecnologia e Inovação \nModeradora: Prof. Dra. Nicolas Hermida – FLACSO/Argentina \nINDICADORES DE PRODUÇÃO TECNOLÓGICA: NORTEADORES DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Neide Buen \nA LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA\, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) – Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda \nA TRAJETÓRIA DA INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO FONOGRÁFICA E UMA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO NO MODELO DE BARCET – Fernando Luís Pinheiro Borges \nCHINA: ENTRE A RAINHA VERMELHA E O CAVALEIRO INVENTOR – Lucas Ruíz Balconi; Marcos Wachowicz \nsala 11 – Tema: Direito Autoral e Direito Comparado \nModerador: Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – UC/Portugal \nMEMES E DIREITOS DE AUTOR: ENQUADRAMENTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS NUMA VISÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA – João Paulo Capelotti \nA FRAGILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM A PROMULGAÇÃO DA DIRETIVA (UE) 2019/790 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE O DIREITO DO AUTOR E OS REFLEXOS NA LEI N. 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Mérian Kielbovicz \nDA UTOPIA DO REMIX ÀS AMARRAS DA COPYRIGHT DIRECTIVE EUROPEIA: UM PASSEIO SOBRE JOHN LOCKE E BRETT GAYLOR – João Ademar de Lima Andrade; Larissa Oliveira Alves \nA POSSIBILIDADE DE CONTRATOS INTELIGENTES NO LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE AUTOR EM PORTUGAL – Pedro de Perdigão Lana \nGESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO AUDIOVISUAL NA AMÉRICA LATINA – Ana Paula Borges Martin \nsala 12 – Tema: Direito de Autor e Direitos Conexos \nModeradora: Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – USP \nAS CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA PARA UMA JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR – Maurício Brum Esteves \nDIREITO AUTORAL E FOTOGRAFIA: A NECESSÁRIA RELEITURA DO CONCEITO DE OBRA FOTOGRÁFICA NA LEI 9.610/98 – Alex Mecabô \nTURNÊS HOLOGRÁFICAS: A UTILIZAÇÃO DA RESSURREIÇÃO DIGITAL PELA INDÚSTRIA DA MÚSICA – Gustavo Fortunato D’Amico \nOS DIREITOS DA PERSONALIDADE\, AUTORAIS E CONEXOS NA DUBLAGEM BRASILEIRA – Hiago Andrioti Cordioli; Luciana Lopes Canavez \nEL MECANISMO DE ADAPTACIÓN DE CONTRATOS: COMENTARIOS A PARTIR DEL RÉGIMEN JURÍDICO DE LOS ARTISTAS INTÉRPRETES O EJECUTANTES – Jorge Luis Ordelin Font; Salete Oro Boff \nMINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL \nMiniCurso: 14:00 – 17:00h \nO registro de marcas no INPI com a implementação do Protocolo de Madri \nPalestrante: Maria Eugenia Ramos Gallotti – Tecnologista em PI na Diretoria de Marcas do INPI. \nModeradora: \nPriscila Castagnoli de Brito – Graduada em Direito pela Universidade Positivo\, Pós-graduada em Direito Empresarial – Unicuritiba\, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual e do Comércio Eletrônico – Universidade Positivo\, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB. \nObjetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos efeitos da implementação do Protocolo de Madri no cenário nacional; (ii) analise do instituto do Direito Marcário e seu registro; (iii) analise de casos concretos para aplicação prática no ambiente digital em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iv) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira. \nData: 05 de novembro \nPeríodo: tarde 14h às 17h \nLocal: Sala 13 \nConcurso Apresente Sua Tese no CODAIP \n14:00 – 17:00h \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 – Mini Auditório \nCONCURSO APRESENTE SUA TESE \nDe um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação\, dissertações\, teses de doutorado e de pós-doutorado\, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e que abrangem desde temas como Trade Dress e LGPD até o direito aplicável a jogos eletrônicos e o lobby na política de direito autoral. \nCoordenadores: \n\nProf. Dr. Dario Moura Vicente – UnL/Portugal\nProf. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP\nProf. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ\n\nSelecionados no Concurso Apresente sua Tese\, expositores e temas: \nAndré Ricardo Cruz Fontes – Tema: Transferência de Biotecnologia – Tese apresentada como requisito para obtenção do Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo-SP. \nEdoardo Eugenio Sigaud Gonzales – Tema: Trade Dress: Uma Análise de Jurimetria com Ferramentas de Inteligência Artificial – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. \nEduardo Pires – Tema: Políticas Públicas e Regulamentação para a Harmonização entre Direitos de Acesso às Obras Intelectuais Musicais e os Direitos Autorais nas Perspectivas da Sociedade da Informação e Economia Colaborativa – Tese de doutorado apresentada como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. \nFelipe Alves Turesso – Tema: Titularidade de Jogos Eletrônicos e sua Proteção nos Direitos Autorais – Monografia apresentada por como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional. – Uninter. \nLaura Delgado Duro – Tema: New Text and Data Mining Exceptions Implementation in the EU and the possible outcome of Brazil adopting a similar approach – Master’s Thesis apresentada como requisito para conclusão do Master in Intellectual Property and Knowledge Management da Maastricht University. \nLuiz Guilherme Veiga Valente – Tema: Direito\, Arte e Indústria: O Problema da Divisão da Propriedade Intelectual na Economia Criativa – Tese de doutorado apresentada como exigência para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. \nLukas Ruthes Gonçalves – Tema: A Tutela Jurídica de Trabalhos Criativos Feitos por Aplicações de Inteligência Artificial no Brasil – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. \nNayara Fátima Macedo de Medeiros Albrecht – Tema: Cultura\, Poder e Democracia: O Lobby das Indústrias Criativas sobre Políticas de Direitos Autorais no Brasil – Tese de doutorado apresentada por para obtenção do grau de doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília. \nMetodologia das apresentações: \nA realização da apresentação será organizada e controlada pelo Moderador que passará a ordem de apresentação e o tempo de apresentação. \nAs teses apresentadas serão previamente disponibilizadas com antecedência no site www.gedai.com.br para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos. \nA apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral\, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento. \nCada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e serão apresentados em sequência e posteriormente serão abertos os debates. \nOs debates após todas as apresentações serão orais\, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta. \nRoda de conversa \n17:30 – 19:00h \nLocal: UniCuritiba – Rua Chile\, n. 1678 – Mini Auditório \nRoda de conversa sobre o setor de audiovisual \nA produção cultural nacional\, a liberdade de expressão\, o financiamento e a valorização e reconhecimento de todos os profissionais que participam da cadeia do audiovisual serão o tema dessa roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor cultural global. \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC \nEXPOSITORES: \nProf. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA \nProf. Dr. Victor Gameiro Drummond – INTERARTES BRASIL \nMsc. Paula Vergueiro – OAB/RJ \nNoite (05 de novembro) \n19:15h – 21:00h \nPAINEL VII \nDIREITO AUTORAL\, INTERESSE PÚBLICO E CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA \nInteresses econômicos / Princípios do Direito Autoral / Nova agenda \nTEMÁTICA DO PAINEL: \nO interesse público norteia todas as agendas de políticas públicas ligadas à direitos intelectuais que envolvam a difusão da cultura\, de conhecimento e de informação. A busca pelo equilíbrio entre o público e o privado é uma constante sem respostas fáceis. A sociedade informacional e as recentes novas tecnologias tornam esse processo ainda mais complexo\, afetando conceitos basilares como a ideia de originalidade. O painel final do CODAIP mantem vivo esse contínuo debate sobre o passado\, presente e futuro das convergências entre tecnologia e Direito Intelectual\, com foco no Direito Autoral. Quais seriam os cuidados e parâmetros para alterações legislativas e jurisprudenciais? Como desenvolver uma agenda propositiva? A propriedade intelectual\, enquanto ramo jurídico\, tende a se enfraquecer ou se fortalecer nos próximos anos? \nMODERADORA: \nProfa. Dra. Letícia Canut – UFPR/GEDAI \nPALESTRANTES: \n\nProf. Dr. Antônio Carlos Morato – USP\nProf. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ\nCoordenadora-Geral do CGRNA Aline Iramina – Min. da Cidadania\nProf. Dr. Sergio Staut Jr. – GEDAI/UFPR\n\n21:00h \nGrande Auditório Unicuritiba \nCERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO \n\nProf. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR\nProf. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba\nProfa. Dra. Vera Karam de Chueiri – CCJ-UFPR\nProf. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba\n\nComissão organizadora do congresso: \n\nProf. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR\nProf. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP\nProf. Dr. Sérgio Staut Júnior – GEDAI/UFPR\nProfa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR\n\nFAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO \nO evento é gratuito e aberto ao público em geral\, limitado à capacidade do auditório. \nGaranta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo: \nINSCREVA-SE AQUI \nOrganização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) \nOs certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula. \nOs certificados serão emitidos e disponibilizados online no site: www.gedai.com.br \nO evento é organizado e realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR\, pelo UniCuritiba\, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR e com o apoio e fomento da agência CAPES\, do CNPq\, do Ministério da Cidadania\, bem como da PUCPR\, Fundação Cultural de Curitiba\, INTERARTIS Brasil\, Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI \, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da OAB/PARANÁ. \n 
URL:https://kre.adv.br/eventos/xiii-codaip-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-publico/
CATEGORIES:Palestras
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