Neurotecnologias e Dados Cerebrais: Considerações Éticas e Econômicas para Fins Regulatórios
2024-06-25 08:00 - 17:00 (America/Sao_Paulo)
Neurotecnologias e dados cerebrais estão revolucionando a compreensão e tratamento de condições neurológicas, mas também levantam importantes questões éticas e econômicas. O uso dessas tecnologias implica no acesso a informações extremamente sensíveis e pessoais, exigindo uma análise rigorosa de privacidade e consentimento. A regulamentação deve equilibrar o potencial benefício terapêutico com a proteção dos direitos dos indivíduos. Além disso, há implicações econômicas, como a necessidade de garantir que os avanços sejam acessíveis e não exacerbem desigualdades. A criação de políticas eficazes requer a colaboração entre cientistas, legisladores, e a sociedade para garantir que a utilização dessas tecnologias seja ética e equitativa.
Expositores: Dr. Pedro Henrique D. Batista
Dra. Angela Kretschmann

Convidada pelo ITM, na Alemanha, para uma semana de atividades
2024-07-01 08:00 - 2024-07-07 17:00
Palestra: https://www.itm.nrw/prof-kretschmann-br-am-itm/

XIX CODAIP
2025-11-03 - 2025-11-05 | UFPR, Curitiba
17:00 – 18:30 – Mesa 5.1 (online)
Tema: Proteção Jurídica do Design e da Moda: Originalidade, Desenho Industrial e Desafios Contemporâneos
A mesa abordará aspectos essenciais da proteção jurídica do design, enfatizando a originalidade e a novidade como requisitos centrais para a configuração do desenho industrial. Serão discutidos os direitos morais e patrimoniais inerentes às criações de design, destacando as particularidades da tutela autoral frente às criações industriais. O debate ampliará a análise ao setor da moda, explorando a aplicação do direito às criações dessa área e os desafios específicos para assegurar uma proteção efetiva em um segmento caracterizado pela constante inovação e evolução. Também serão examinadas as diferenças conceituais entre design, desenho industrial e ornamentalidade, assim como casos emblemáticos que ilustram litígios judiciais envolvendo estilistas e disputas em desenho industrial.
Moderadora: Deborah Portilho – Coordenadora da Área de Direito da Moda na ESA-OAB/RJ
Palestrantes:
Cassandra Reihman – Diretoria da Stock Marcas e Patentes
Ângela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR
Conjunto Protegido e os Detalhes Ornamentais na Análise de Desenhos Industriais: Desafios Metodológicos e Comparativos;
Cláudia Tolentino – Chefe Substituta na Divisão de Desenho Industrial – INPI
A importância de compreender a diferença entre design, desenho industrial e ornamentalidade
Liliane Roriz – Desembargadora Justiça Federal 2ª Região
Casos emblemáticos em Desenho Industrial: estilistas e disputas judiciais

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI: https://codaip.com.br/xix-codaip-primeiro-dia/
