Congresso Estadual de Direito Bancário
2019-10-17
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XIII CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
2019-11-04 - 2019-11-05
13º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
8ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
8º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
2º MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nos dia 4 e 5 de novembro de 2019
1º CONCURSO APRESENTE SUA TESE NO CODAIP
No dia 5 de novembro de 2019
XIV SEMINÁRIO INTERNECIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nos dia 6 e 7 de novembro de 2019

PRIMEIRO DIA
4 de novembro – SEGUNDA-FEIRA
Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678

Manhã:
7:30h CREDENCIAMENTO
8:15h Cerimônia de abertura

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná – UFPR
Prof. Dr. Arnaldo Rebello / Magnífico Reitor da UniCuritiba
Dr. Ricardo Braga / Secretário Especial de Cultura
Dr. Cássio Lisandro Telles / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba
Dr. Maurício Braga / Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – UFPR
Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coord. Geral de Graduação da UniCuritiba
Profa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich / Coord. do Curso de Direito da UFPR
Profa. Dra. Viviane C. de Sellos-Koerner / Coord. PPGD de Direito da UniCuritiba
Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio Coord. do PPGD – UFPR
Prof. Dr. Frederico E. Z. Glitz / Coord. do Programa de Pós-Graduação da UniCuritiba

Coordenadores científicos do Congresso, Paineis, Mini Cursos, Estudos de Caso, Oficinas, Workshops, Rodas de Conversa e Seminários:

Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

9:00h – 10h00 Palestra de Abertura
PAINEL I: OLD TOWN ROAD – LIÇÕES PARA O DIREITO AUTORAL?
TEMÁTICA DO PAINEL:
Old Town Road é uma música que se tornou um sucesso de público e crítica internacional, quebrando o recorde de semanas no topo da Billboard Hot 100, a principal parada de sucesso dos EUA. Mas essa canção tem um “segredo”: ela foi elaborada basicamente por meio de conteúdo gerado por usuários, com base em obras pré-existentes, e ficou famosa a partir da plataforma chinesa TikTok, que publica esse tipo de conteúdo em vídeos curtos. Esse caso serve como base para discutir na Europa e no mundo a responsabilidade de provedores de conteúdo, inclusive sobre o art. 17º da Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital, mas envolve ainda repensar diversos conceitos na forma como vemos os direitos autorais hoje.
MODERADORA:
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Diretora do CCJ – UFPR
PALESTRANTE:
Prof. Dr. Reto M. Hilty – Diretor do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência / Alemanha
10:00h – 10:20h Intervalo
10:20h – 12:00h
PAINEL II: DIREITO AUTORAL EM REFORMA
Elaboração / Propostas de reformas / Riscos e oportunidades
TEMÁTICA DO PAINEL:
Recentemente foi aberta consulta pública para a Reforma da Lei de Direitos Autorais no Brasil. Questões como direitos autorais na internet, gestão coletiva e limites e exceções provavelmente serão alvo de mudanças significativas, o que exige grande atenção da sociedade como um todo. Mas, afinal, qual a relevância e necessidade da reforma para os dias de hoje? O que aconteceu com as várias outras propostas nos últimos anos? Será a nova lei capaz de lidar com os desafios tecnológicos recentes? Quais os tópicos se destacam no cuidado dos interesses dos criadores intelectuais e do interesse público?
MODERADORA:
Profa. Dra. Michele Hastreiter – GEDAI/UniCuritiba
PALESTRANTES:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Diretora do DPPR Carolina R. L. D. Panzolini – Ministério da Cidadania
Prof. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato – USP
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP

12:00 Almoço
Tarde:
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
13:00 – 14:00h
ESTUDO DE CASO: DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL EUROPEU
Recentemente foi aprovado no âmbito da União Europeia a Diretiva sobre direitos de autor no Mercado Único Digital (2016/0280). Seu processo legislativo foi marcado principalmente pelo debate em torno dos benefícios e malefícios dos antigos artigos 11º e 13º, que após a reformulação do texto se tornaram os artigos 15º e 17º. Mas a normativa traz outros tópicos relevantes que vão muito além desses artigos. Quais, afinal, são as reais mudanças no direito autoral europeu e seus impactos no resto do mundo que os juristas e artistas deverão levar em consideração nos anos que seguirão?
MODERADOR:
Prof. Dr. Victor Pelaez – UFPR/Coordenador do PROFNIT
EXPOSITOR:
Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra/Portugal
DEBATEDORES:

Prof. Dra. Maria Victoria Rocha – UCP/Portugal
Prof. Dr. Guilherme Coutinho Silva – GEDAI/UFPR e Phonolite

14:00 – 17:00h
OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678
Salas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
Na DECIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), no dia 4 de novembro de 2019 em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.
As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.
Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.
Será produzido ao término a publicação de todo o material em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficina será publicada no site www.gedai.com.br
Organizadores Operacionais:
Marcos Wachowicz / Sergio Staut Junior / Márcia Carla Pereira Ribeiro / José Augusto Fontoura Costa / Letícia Canut /Eduardo Agostinho / Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho / Oscar Cidri / Michele Hastreiter/ Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Beatriz Sass / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Atamai Caetano Moraes / Pedro Luz / Alice Perdigão Lana / Marcelle Cortiano / Rodrigo Vieira / Alexandre Ricardo Pesserl / Luciana Reusing / Pedro Lana / Magna Knopik / Angela Kretschmann
OFICINAS: SALAS – TEMAS – ORGANIZADORES
sala 1 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E ARTE / Organizadores: Prof. Dr. Marcelo Conrado – UFPR e Profa. Dra.. Dulce Osinski– UFPR
sala 2 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E CULTURA / Organizadores: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR e Prof. Dr. Rodrigo Vieira – GEDAI/UFERSA
sala 3 – Tema:
– LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS / Organizadores: Pedro Luz – GEDAI/UFPR; Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR e Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis – UFERSA
sala 4 – Tema:
– INOVAÇÃO ABERTA, TRANSPARÊNCIA E P&D / Organizadores: Francisco Viegas Neves da Silva – GEDAI/UFPR e Alvaro Justen – Escola de Dados
sala 5 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA / Organizadores: Prof. Dr. Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes – UNIFACS/BA e Prof. Msc. Alexandre Ricardo Pesserl – GEDAI/UFPR
sala 6 – Tema:
– PARQUES TECNOLÓGICOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DIREITOS CULTURAIS / Organizadoras: Patricia de Oliveira Areas – INOVAPARQ e Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS
sala 7 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E EDUCAÇÃO / Organizadores: Prof. Dr. Pedro Mizukami – FGV/SP, Prof. Dr. Marcos Wachowicz– GEDAI/UFPR
sala 8 – Tema:
– SOFTWARE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Organizadoras: Heloísa Medeiros – GEDAI/UEMA e Profa. Dra. Letícia Canut – GEDAI/UFPR
sala 9 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E GAMES / Organizadores: Luca Schirru – GEDAI/UP e Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC
sala 10 – Tema:
– DIREITO AUTORAL E APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Organizadores: Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR e Pedro de Perdigão Lana – GEDAI/UFPR
MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTCUAL
Mini Curso: 14h às 17h
Os Direitos Intelectuais e a Concorrência Desleal: conflitos e convergências
Palestrante/Organizador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCRio
Expositores integrantes do Grupo de Estudos PUCRio: Beatriz Brito Beserra; Hannah Gruber Bernstein; Andreu Wilson Pereira Leandro; Gabriel Guimaraes; José Aristóbulo Caldas; Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Fabrício Massimo; Carlo Aquino; Isabella de Souza Polillo Pinto.
Objetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos institutos da Propriedade Intelectual e suas interfaces com do Direito da Concorrência Desleal; (ii) analise de casos concretos para aplicação prática dos institutos em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iii) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira.
Data: 04 de novembro
Período: tarde 14h às 17h
Local: Sala 13
17:30 – 18:30h
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
Conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual, já confirmada a participação dos seguintes grupos:
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PROFNIT-UFPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DO CENTRO DE ESTUDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / URUGUAI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO DIGITAL E CULTURAIS / UFERSA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS / SÃO PAULO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL DO ITS / RIO DE JANEIRO
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
WORKSHO DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL – GIPPI
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – GEDAI/UFPR
18:30 – 19:00 Intervalo – Atividades Culturais
Local: Grande Auditório UniCuritiba
Lançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais
Livros:
– Estudos de Direito Autoral e Interesse Público – Anais do XIII CODAIP
Orgs: Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Sergio Said Staut Jr. e Marcia Carla Pereira Ribeiro
– MANUAL DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO
Autor: Guillermo Palao Moreno
– JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AUTOR
Autor: Mauricio Brum Esteves
– Novos direitos intelectuais: Estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia
Orgs: Marcos Wachowicz, Alexandre Libório Dias Pereira e Pedro de Perdigão Lana
– O Futuro Foi Reprogramado: Como a tecnologia está transformando as leis, a política e os relacionamentos
Autor: Carlos Affonso Souza
– Gestão Coletiva e governança no ambiente digital
Autores: Marcos Wachowicz e Alexandre Ricardo Pesserl
– MARCOS LEGAIS DA CIÊNCIA ABERTA
Organizador: Paulo Tigre
– inovação em serviÇO
Organizador: Paulo Tigre
– Software e direitos de propriedade intelectual
Autora: Heloisa Gomes Medeiros
– Inteligência artificial e Criatividade
Autores: Marcos Wachowicz e Lukas Reuthes Gonçalves
Noite (04 de novembro)
19:15h – 20:45h
PAINEL III
DIREITO AUTORAL E O DIREITO À PESQUISA E EDUCAÇÃO
Limites e exceções / Cultura / Fins do Direito Autoral
TEMÁTICA DO PAINEL:
Como espaço essencial de formação e produção de conhecimento, as atividades de educação e pesquisa são essenciais ao desenvolvimento profissional e nacional, bem como para a inovação. Estes espaços são também lugares em que se desenvolve o gosto pela leitura, artes e descoberta. Indiscutível, portanto, a profunda interseção entre Direitos Autorais, Educação e Pesquisa. No contexto de contínuo desenvolvimento das TICs e internacionalização das relações, somando aos avanços no campo da inteligência artificial, na valoração econômica e estratégica dos dados, é urgente a revisão das limitações e exceções para fins de educação e pesquisa num ambiente de forte densidade tecnológica.
MODERADORA:
Profa. Dra. Monica Guise – Facebook
PALESTRANTES:

Prof. Dr. Sean Flynn – American University Washington / EUA
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ
Profa. Dra. Mariana Valente – InternetLab/FGV
Profa. Dra. Cláudia Chamas – Fiocruz – PPED/UFRJ
Prof. Msc. Vinícius de Araujo Oliveira – Fiocruz – UNA-SUS

21:00h – 22:30h
PAINEL IV
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Aprendizado de máquina / Incertezas / Novos desenvolvimentos
TEMÁTICA DO PAINEL:
Possivelmente nenhuma das novas tecnologias recebe tanta atenção hoje quanto a inteligência artificial, tanto por parte de juristas quanto de estudiosos de outros campos. Na área de propriedade intelectual esse interesse parece ser ainda maior, tornando crucial questionar desde noções básicas como autoria até a própria continuidade de teorias de justificações econômicas. No entanto, por mais que esse seja o assunto da vez, persiste uma visão quase mágica dos potenciais e riscos desse miríade de tecnologias enquadrado sob o conceito de IA, o que faz esse tema ser sempre fértil para novos debates.
MODERADORA:
Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUC/PR
PALESTRANTES:

Prof. Dr. Andres Guadamuz – Universidade de Sussex / Reino Unido
Prof. Dr. Sergio Branco – ITS/RIO
Prof. Dr. Nicolás Hermida – FLACSO/Argentina

SEGUNDO DIA
5 de novembro – TERÇA FEIRA
MANHÃ
Local: Grande Auditório UniCuritiba – Rua Chile, 1678
8:30h – 10:00h
PAINEL V
DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cenário internacional / Desafios / Novos Tratados
TEMÁTICA DO PAINEL:
A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. A globalização promovida pela sociedade informacional foi gradualmente aumentando a relevância dessa última categoria de normas. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual consistentemente está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais. É importante acompanhar essas discussões para esclarecer quais são as disputas pelas posições que serão adotadas a nível global, dentre diferentes projetos normativos como o tradicional soft power americano na internet, as diretivas com efeitos internacionais da Europa e a reivindicação de equidade pelos países latino-americanos.
MODERADORA:
Profa. Dra. Angela Kreschmann – GEDAI/UnB
PALESTRANTES:

Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina
Prof. Dr. Dario Moura Vicente – Univ. Clássica de Lisboa/Portugal
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidad de Valencia/Espanha

10:00h – 10:20h Intervalo
10:20h – 12:00h
PAINEL VI
SOCIEDADE INFORMACIONAL E PROTOCOLO DE MADRI
Jurisdição internacional / Marcas / Proteção dos conteúdos no meio digital
TEMÁTICA DO PAINEL:
Como resultado da expansão dos mercados globalizados e conectados por novas tecnologias, o registro internacional de marcas adquire maior relevância. O PDL 98/2019 formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com o objetivo de desburocratizar estes registros. O Sistema de Madrid habilita as empresas e pessoas físicas de um país-membro a solicitarem, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o registro de uma marca já pedida ou registrada no seu país de origem. Mas, diante das diversas transformações estruturais e procedimentais que serão impostas nesta nova realidade, é preciso ponderar sobre os efeitos deste sistema aplicado ao Brasil e ao desenvolvimento das empresas brasileiras. Quais serão os benefícios e quais pontos requerem maior cautela?
MODERADOR:
Prof. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba /OABPR
PALESTRANTES:

Dra. Maria Eugênia Ramos Galloti – Diretoria de Marcas do INPI
Dra. Rafael Atab de Araújo – PUCRJ /ABAPI
Dra.. Luciany Pelisson Creado Becker – U.P. /OABPR
Dra.. Maria Cruz Garcia – AIPPI /OABPR

12:00 – ALMOÇO
Tarde (05 de novembro)
13:00 – 14:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
ESTUDO DE CASO: Direito autoral e Direito Internacional Privado – superação do paradigma da territorialidade na internet
TEMÁTICA DO ESTUDO DE CASO:
A internet tornou possível que um simples clique disponibilize, de qualquer lugar do mundo, materiais protegidos por direitos autorais sem autorização dos titulares. Isso resulta em importantes questões para o direito internacional privado. Dentro deste contexto, serão examinadas alternativas de elementos de conexão, bem como a repercussão de tais situações nos debates sobre jurisdição. Como eleger o foro e a lei aplicável quando a obra autoral está sendo disponibilizada de forma deslocalizada na internet sem a autorização necessária?
MODERADORA:
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Centro de Estudios de Propiedad Intelectual / Uruguai
EXPOSITORA:
Profa. Msa. Michele Hastreiter – GEDAI/Unicuritiba
DEBATEDORES:

Prof. Dr. Pedro Mizukami – São Paulo /FGV
Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – UEMA/GEDAI

14:00 – 17:00h
Workshop Apresentação de Artigos
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Salas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10, 11 e 12
sala 1 – Tema: Direito de Autor e Inteligência Artificial
Moderador: Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR/OABPR
TECNOLOGIA E PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – Arthur Viana da Silva; Gustavo Lima da Silva; Luciana Reusing
DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OPÇÕES LEGISLATIVAS – Carla Frade
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS NA UNIÃO EUROPEIA: OBRAS CRIADAS DE FORMA AUTÔNOMA POR COMPUTADORES PODEM SER PROTEGIDAS? – Eduarda Sordi Pinheiro Machado, Kelly Lissandra Bruch
A ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Allan Rocha de Souza, Leon Queiroz Ramos, Luiz Henrique Mageste
Novas Tecnologias de Informação e Comunicação no poder Judiciário: da adoção do processo Eletrônico às Decisões automatizadas – Letícia Canut; Marcos Wachowicz
INTEROPERABILIDADE E LEGADO: POR QUE NINGUÉM FALA DISSO? – Alexandre Cantini Resende
sala 2 – Tema: Direito Autoral e novas tecnologias
Moderadora: Profa. Dra. Salete Oro Boff – IMED/RS
REFORMA DA LEI DE DIREITO AUTORAL EM RAZÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E MODELOS DE NEGÓCIOS NA INTERNET – Aline da Rocha Reis; Marcos Henrique Costa Leroy
O DIREITO DE AUTOR NAS TECNOLOGIAS DIGITAIS – Bibiana Biscaia Virtuoso; Heloisa Augusta Vieira Molitor
A HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS COM A CONSTITUIÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo; Isabella de Souza Polillo Pinto
DIREITO AUTORAL DE SOFTWARES DESENVOLVIDOS EM CROWDSOURCING: condições e possibilidades de sua proteção através de smart contracts – Carlos Anderson dos Santos Ferreira; Samyr Béliche Vale
A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Flávia Holz Angst; Salete Oro Boff
sala 3 – Tema: Direito Autoral e Blockchain
Moderadora: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – GEDAI
OPORTUNIDADES E DESAFIOS NO USO DO BLOCKCHAIN PARA PROTEÇÃO DE DIREITO AUTORAL NAS PLATAFORMAS DE STREAMING – Bruna Rabelo Tomeix; Mary Pilly Durán Canedo Gomes
O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS – Laís Adriele Todescatto Kerller; Vitória Maria Furtado dos Santos
BLOCKCHAIN E O DIREITO: UM ESTUDO SOBRE INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DA MÚSICA BRASILEIRA – Maria Fernanda Miranda Lyra
BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTAL ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Fernando Almeida Struecker
MINERAÇÃO DE DADOS, BIG DATA E DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Miguel Bastos Alvarenga
sala 4 – Tema: Direito de Autor e Expressões Artísticas
Moderadora: Profa. Dra. Patricia de Oliveira Areas – Univille/ INOVAPARQ
OS DIREITOS AUTORAIS SOB UMA PERSPECTIVA LEGAL DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS NO MUNDO DIGITAL: UMA ANÁLISE DA GIF ART – Angela Tomasetti; Julyanne de Bulhões
O FENÔMENO DOS MEMES DE INTERNET E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO AUTORAL – João Víctor Vieira Carneiro
FANFICTION, FANART, FANZINE: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DOS FÃS PERANTE OS DIREITOS AUTORAIS – Natalia Zimmermann
O FENÔMENO DAS FANFICS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A (IN)LEGALIDADE À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Heloísa Gomes Medeiros; Simone Hérvila Dias Silva
QUEM MEXEU NO MEU TEXTO: UM BREVE ENSAIO SOBRE FANDOM, LITERATURA DE FÃS E DIREITOS AUTORAIS – Valeska da Cunha Chrestani
sala 5 – Tema: Direito de Autor, Cultura e Arte
Moderador: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC
DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À CULTURA – Micaela Barros Barcelos Fernandes
UMA BREVE ANÁLISE DO DECRETO LEI 9.919/19 À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS – Cristina Baum da Silva; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
APROPRIAÇÃO E AUTORIA NA ARTE E AS RELAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E PODER – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
A PROTEÇÃO DAS OBRAS DE GRAFITAGEM PELO DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DA PUBLICIDADE – Débora Gomes Bandeira; Thamires Rodrigues Guimarães
APROPRIAÇÃO CULTURAL NA MODA: UM CHOQUE DE CULTURAS? – Letícia Soster Arrosi e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
sala 6 – Tema: Direito de Autor, Acesso e Produção Científica
Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – UFERSA
A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA BIBLIOMÉTRICA – Fabiane Führ; Paula Carina de Araújo
A PROTEÇÃO AUTORAL NOS TEXTOS CIENTÍFICOS – Francisco Humberto Cunha Filho; Mateus Rodrigues Lins
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA QUESTÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – Andreu Wilson Pereira Leandro; José Aristóbulo Caldas Fiquene Barbosa
ORIGINALIDADE E DOMÍNIO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DE CRIAÇÕES PRETÉRITAS PARA O SURGIMENTO DE NOVAS OBRAS – Eduardo Miceli Fanti Fajardo
sala 7 – Tema: Direito da Propriedade Intelectual e tutela jurídica
Moderador: Prof. Msc. Alisson Hautch Okawa – UniCuritiba
CONTROLE EXPRESSIVO E PROPRIEDADE INTELCTUAL: BREVES LINHAS SOBRE UMA FALÁCIA. – Beatriz Brito Beserra, Pedro Marcos Nunes Barbosa
AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, SEUS REFLEXOS, E O NOVO PROJETO EUROPEU DE COMBATE À FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS: um estudo propositivo – Lucas Silveira Duarte
A ALIENAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PASSÍVEL DE EVICÇÃO – Andreu Wilson P. Leandro; Fabrício Massimo Hespanhol Valle
REFLEXÕES SOBRE A CADUCIDADE PARCIAL DE MARCAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA COMMON LAW – Clara Affeld Martins De Lima; Júlia Gessner Strack
sala 8 – Tema: Direito Autoral e Economia Criativa
Moderador: Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – PUCPR
LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS UNIVERSIDADES: O PAPEL DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA PROPULSÃO DA ECONOMIA CRIATIVA – João Guilherme Pereira Chaves; Marcos Wachowicz
A CULTURA DA CÓPIA E OS PRODUTOS INSPIRADOS NA INDÚSTRIA DA MODA – Hannah Gruber Bernstein; Pedro Marcos Nunes Barbosa
DESENHO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO E ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INDÚSTRIA DA MODA – Jade Vinagre e Lima; Leonel Moraes Barros
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE PRODUTOS INFANTIS – Axel de Souza Belarmino
AS CRIAÇÕES DE MODA INSPIRADAS EM SUPER-HERÓIS – Fernanda Galera Soler
sala 9 – Tema: Direito Autoral, Proteção de Dados e INTERNET
Moderadora: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas – PUCPR
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O CONHECIMENTO EMPRESARIAL PROTEGIDO – Mariana Piovezani Moreti; Marcos Wachowicz
DOWNLOAD DE DADOS PESSOAIS PÚBLICOS – Osny Buzzo Junior
A EFETIVIDADE DA SOLUÇÃO DO CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Alice de Perdigão Lana; Érica Nogueira Soares d’Almeida
A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEUS IMPACTOS NAS EMPRESAS – Laís Michele Brandt; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO: UM EMBATE ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS AUTORAIS E LIVRE- INICIATIVA – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Martina Gaudie Ley Recena
sala 10 – Tema: Direito Autoral, Tecnologia e Inovação
Moderadora: Prof. Dra. Nicolas Hermida – FLACSO/Argentina
INDICADORES DE PRODUÇÃO TECNOLÓGICA: NORTEADORES DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Neide Buen
A LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES EM RELAÇÃO AO CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CNCT&I) – Dimitrius Pablo Sabino Lima de Miranda
A TRAJETÓRIA DA INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO FONOGRÁFICA E UMA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO NO MODELO DE BARCET – Fernando Luís Pinheiro Borges
CHINA: ENTRE A RAINHA VERMELHA E O CAVALEIRO INVENTOR – Lucas Ruíz Balconi; Marcos Wachowicz
sala 11 – Tema: Direito Autoral e Direito Comparado
Moderador: Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – UC/Portugal
MEMES E DIREITOS DE AUTOR: ENQUADRAMENTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS NUMA VISÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA – João Paulo Capelotti
A FRAGILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM A PROMULGAÇÃO DA DIRETIVA (UE) 2019/790 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE O DIREITO DO AUTOR E OS REFLEXOS NA LEI N. 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Mérian Kielbovicz
DA UTOPIA DO REMIX ÀS AMARRAS DA COPYRIGHT DIRECTIVE EUROPEIA: UM PASSEIO SOBRE JOHN LOCKE E BRETT GAYLOR – João Ademar de Lima Andrade; Larissa Oliveira Alves
A POSSIBILIDADE DE CONTRATOS INTELIGENTES NO LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE AUTOR EM PORTUGAL – Pedro de Perdigão Lana
GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO AUDIOVISUAL NA AMÉRICA LATINA – Ana Paula Borges Martin
sala 12 – Tema: Direito de Autor e Direitos Conexos
Moderadora: Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – USP
AS CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA PARA UMA JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR – Maurício Brum Esteves
DIREITO AUTORAL E FOTOGRAFIA: A NECESSÁRIA RELEITURA DO CONCEITO DE OBRA FOTOGRÁFICA NA LEI 9.610/98 – Alex Mecabô
TURNÊS HOLOGRÁFICAS: A UTILIZAÇÃO DA RESSURREIÇÃO DIGITAL PELA INDÚSTRIA DA MÚSICA – Gustavo Fortunato D’Amico
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, AUTORAIS E CONEXOS NA DUBLAGEM BRASILEIRA – Hiago Andrioti Cordioli; Luciana Lopes Canavez
EL MECANISMO DE ADAPTACIÓN DE CONTRATOS: COMENTARIOS A PARTIR DEL RÉGIMEN JURÍDICO DE LOS ARTISTAS INTÉRPRETES O EJECUTANTES – Jorge Luis Ordelin Font; Salete Oro Boff
MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
MiniCurso: 14:00 – 17:00h
O registro de marcas no INPI com a implementação do Protocolo de Madri
Palestrante: Maria Eugenia Ramos Gallotti – Tecnologista em PI na Diretoria de Marcas do INPI.
Moderadora:
Priscila Castagnoli de Brito – Graduada em Direito pela Universidade Positivo, Pós-graduada em Direito Empresarial – Unicuritiba, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual e do Comércio Eletrônico – Universidade Positivo, Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB.
Objetivo do MiniCurso: Capacitar os operadores do direito para (i) compreensão dos efeitos da implementação do Protocolo de Madri no cenário nacional; (ii) analise do instituto do Direito Marcário e seu registro; (iii) analise de casos concretos para aplicação prática no ambiente digital em decorrência das novas Tecnologias da Informação e Comunicação; (iv) tomada de decisão em questões jurídicas complexas envolvendo legislação nacional e estrangeira.
Data: 05 de novembro
Período: tarde 14h às 17h
Local: Sala 13
Concurso Apresente Sua Tese no CODAIP
14:00 – 17:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
CONCURSO APRESENTE SUA TESE
De um total de 26 submissões recebemos trabalhos que abrangiam desde TCCs de graduação, dissertações, teses de doutorado e de pós-doutorado, vindos de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Ficamos surpreendidos com a quantidade e qualidade de pesquisas de peso que tivemos a oportunidade de ler e que abrangem desde temas como Trade Dress e LGPD até o direito aplicável a jogos eletrônicos e o lobby na política de direito autoral.
Coordenadores:

Prof. Dr. Dario Moura Vicente – UnL/Portugal
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ

Selecionados no Concurso Apresente sua Tese, expositores e temas:
André Ricardo Cruz Fontes – Tema: Transferência de Biotecnologia – Tese apresentada como requisito para obtenção do Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo-SP.
Edoardo Eugenio Sigaud Gonzales – Tema: Trade Dress: Uma Análise de Jurimetria com Ferramentas de Inteligência Artificial – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Eduardo Pires – Tema: Políticas Públicas e Regulamentação para a Harmonização entre Direitos de Acesso às Obras Intelectuais Musicais e os Direitos Autorais nas Perspectivas da Sociedade da Informação e Economia Colaborativa – Tese de doutorado apresentada como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.
Felipe Alves Turesso – Tema: Titularidade de Jogos Eletrônicos e sua Proteção nos Direitos Autorais – Monografia apresentada por como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Internacional. – Uninter.
Laura Delgado Duro – Tema: New Text and Data Mining Exceptions Implementation in the EU and the possible outcome of Brazil adopting a similar approach – Master’s Thesis apresentada como requisito para conclusão do Master in Intellectual Property and Knowledge Management da Maastricht University.
Luiz Guilherme Veiga Valente – Tema: Direito, Arte e Indústria: O Problema da Divisão da Propriedade Intelectual na Economia Criativa – Tese de doutorado apresentada como exigência para obtenção do título de Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Lukas Ruthes Gonçalves – Tema: A Tutela Jurídica de Trabalhos Criativos Feitos por Aplicações de Inteligência Artificial no Brasil – Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Nayara Fátima Macedo de Medeiros Albrecht – Tema: Cultura, Poder e Democracia: O Lobby das Indústrias Criativas sobre Políticas de Direitos Autorais no Brasil – Tese de doutorado apresentada por para obtenção do grau de doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.
Metodologia das apresentações:
A realização da apresentação será organizada e controlada pelo Moderador que passará a ordem de apresentação e o tempo de apresentação.
As teses apresentadas serão previamente disponibilizadas com antecedência no site www.gedai.com.br para que todos os presentes tenham conhecimento dos assuntos que serão expostos e debatidos.
A apresentação dos trabalhos será exclusivamente oral, sem apoio de qualquer material didático ou equipamento.
Cada trabalho terá o tempo de apresentação de até 15 (quinze) minutos e serão apresentados em sequência e posteriormente serão abertos os debates.
Os debates após todas as apresentações serão orais, com limite máximo de 10 (dez) minutos por questionamento/resposta.
Roda de conversa
17:30 – 19:00h
Local: UniCuritiba – Rua Chile, n. 1678 – Mini Auditório
Roda de conversa sobre o setor de audiovisual
A produção cultural nacional, a liberdade de expressão, o financiamento e a valorização e reconhecimento de todos os profissionais que participam da cadeia do audiovisual serão o tema dessa roda. Todos e todas participantes terão voz para uma reflexão coletiva sobre soluções e ideias levando em consideração as novas tecnologias digitais que ganham espaço no setor cultural global.
MODERADORA:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – UFSC
EXPOSITORES:
Prof. Dr. Rodrigo Moraes – UFBA
Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – INTERARTES BRASIL
Msc. Paula Vergueiro – OAB/RJ
Noite (05 de novembro)
19:15h – 21:00h
PAINEL VII
DIREITO AUTORAL, INTERESSE PÚBLICO E CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
Interesses econômicos / Princípios do Direito Autoral / Nova agenda
TEMÁTICA DO PAINEL:
O interesse público norteia todas as agendas de políticas públicas ligadas à direitos intelectuais que envolvam a difusão da cultura, de conhecimento e de informação. A busca pelo equilíbrio entre o público e o privado é uma constante sem respostas fáceis. A sociedade informacional e as recentes novas tecnologias tornam esse processo ainda mais complexo, afetando conceitos basilares como a ideia de originalidade. O painel final do CODAIP mantem vivo esse contínuo debate sobre o passado, presente e futuro das convergências entre tecnologia e Direito Intelectual, com foco no Direito Autoral. Quais seriam os cuidados e parâmetros para alterações legislativas e jurisprudenciais? Como desenvolver uma agenda propositiva? A propriedade intelectual, enquanto ramo jurídico, tende a se enfraquecer ou se fortalecer nos próximos anos?
MODERADORA:
Profa. Dra. Letícia Canut – UFPR/GEDAI
PALESTRANTES:

Prof. Dr. Antônio Carlos Morato – USP
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS/UERJ
Coordenadora-Geral do CGRNA Aline Iramina – Min. da Cidadania
Prof. Dr. Sergio Staut Jr. – GEDAI/UFPR

21:00h
Grande Auditório Unicuritiba
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR
Prof. Dr. Arnaldo Rebelo/ Magnífico Reitor da UniCuritiba
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – CCJ-UFPR
Prof. Dr. Dennys Robson Girardi / Coordenador Geral de Graduação da UniCuritiba

Comissão organizadora do congresso:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – GEDAI/UFPR
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.
Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:
INSCREVA-SE AQUI
Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)
Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula.
Os certificados serão emitidos e disponibilizados online no site: www.gedai.com.br
O evento é organizado e realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, pelo UniCuritiba, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR e com o apoio e fomento da agência CAPES, do CNPq, do Ministério da Cidadania, bem como da PUCPR, Fundação Cultural de Curitiba, INTERARTIS Brasil, Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI e da OAB/PARANÁ.

Propriedade Intelectual Avançado - 1ª Edição
2020-01-14 - 2020-01-23
OBJETIVO:
Atualizar os alunos e os diplomados sobre temas de propriedade intelectual
PÚBLICO-ALVO:
Graduandos em Direito da Escola de Direito, Diplomados em Direito e demais interessados
UNIDADE PROMOTORA:
Escola de Direito
DATA E HORÁRIO:
Terças, Quartas e Quintas-feiras (dias 14, 15, 16, 21, 22 e 23/01), das 8h30min às 12h (com intervalo de 10min)
14/01/2020 a 23/01/2020
24 horas-aula
INSCRIÇÃO:
Pode ser realizada pela internet ou presencialmente no Centro de Educação Continuada da PUCRS, prédio 40, sala 201
PROGRAMAÇÃO:

Tópicos avançados sobre sinais distintivos com ênfase em marcas
Tópicos avançados sobre estética aplicada na indústria com ênfase em desenhos industriais
Tópicos avançados sobre soluções técnicas com ênfase em invenções e modelos de utilidade
Tópicos avançados sobre criações científicas e literárias com ênfase em direito de autor e conexos
Tópicos avançados sobre criações artísticas com ênfase em direito de autor e conexos
Tópicos avançados sobre criações intelectuais sui generis com ênfase em cultivares e indicações geográficas

Arduino Day 2020 - CANCELADO
2020-03-21

XIV CODAIP
2020-11-04

Palestra na 1ª Reunião do grupo de Padawans do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial
2021-03-27 09:00 - 11:00 (America/Sao_Paulo)
2ª Reunião do grupo de Padawans do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, vinculado à PPGD da Universidade Federal do Paraná.
Tema: “Questões sensíveis ao Direito Autoral: antigos fundamentos e novos conceitos” c/ Angela Kretschmann e Marcos Wachowicz
Entrar no mundo dos direitos intelectuais é confuso, e se você tem alguma das dúvidas acima, pode ter certeza que não está sozinho. Para ajudar a respondê-las, às 9 horas, no dia 27 de março, sábado, teremos nossa 2ª sessão do Ciclo de Estudos Formativos do GEDAI.
Questões fundamentais para quem estuda Direito Autoral, mas o que é isso?
Com a mesma dinâmica com que a Sociedade se transforma os conceitos precisam também ser renovados. Daí o porquê de se discutir antigos fundamentos e novos conceitos.
O que isso tudo tem a ver com novas tecnologias, já que é praticamente só disso que conversamos aqui?
Os doutores e pesquisadores do GEDAI/UFPR Angela Kretschmann e Marcos Wachowicz farão, com apoio de outros pesquisadores, uma introdução ao tema dos Direitos Autorais, focando nos seus elementos fundamentais. Abordaremos questões como a função e lógica desse ramo jurídico, quais suas subdivisões, as principais instituições no Brasil e no mundo, harmonização internacional, e porque há vínculos tão profundos entre Direitos Autorais com a tecnologia.
Também reservaremos por volta da metade da apresentação para perguntas e respostas, não só sobre o tema da apresentação mas também para dúvidas e orientações sobre pesquisas que vocês desejam iniciar ou já estão desenvolvendo.
Nos vemos lá, e que a força continue sempre com vocês!
Inscrições neste link:
gedai.com.br/ciclo-formativo
Gravação já está disponível no canal do YouTube do GEDAI:
https://www.youtube.com/channel/UCm3wiA_H0BsbhTp0o3xA_fA

III Seminário Internacional sobre Proteção de Dados
2021-10-06 - 2021-10-07
Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional sobre PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, que se realizará nos dias 6 e 7 de outubro de 2021, totalmente online.
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), em parceria com o Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD), realizará o III SEMINÁRIO INTERNACIONAL sobre Proteção de Dados Pessoais e seu tratamento na perspectiva dos setores público e privado. Especialistas estarão debatendo os seguintes temas atuais:
Como adequar os tratamentos de dados realizados pela sua empresa à LGPD?
Qual a importância da proteção de dados pessoais para os cidadãos? Como promover políticas públicas para uma cultura de proteção de dados?
Como coibir o assédio indevido de consumidores pelas instituições de crédito oferecendo consignados e empréstimos por terem acesso a informações privadas junto a órgãos públicos?
Como a LGPD pode proteger o cidadão? Estudos dos primeiros casos práticos dos lucros advindos do uso de dados e informações pessoais pelas Bigtechs.
Como o Poder Público, no tratamento de dados pessoais, pode lidar com o conflito entre os princípios da transparência e privacidade?
Os Seminários abordarão a LGPD a partir de temáticas relacionadas ao Poder Público, Cibersegurança, Pequenas Empresas e as Relações de Trabalho.
Dia 6 de outubro:
Mesa de Abertura

Prof. Dr. Sérgio Staut Jr (Diretor da Faculdade de Direito da UFPR)
Prof. Dr. Fabricio R. L. Tomio (Coordenador do PPGD/UFPR)
Prof. Dr. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)
Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas (INPD e PUCPR)

Tema 1 – LGPD e Poder Público – das 9h às 12 hs
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)
Expositores:

Prof. Dr. Fabricio da Mota Alves (ANPD, INPD e PUCPR)
Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros (GEDAI/UEMA)
Prof. Dr. Manuel David Masseno (IBeja – Portugal)

Tema 2 – LGPD e Cibersegurança – das 17 às 19hs
Moderador: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas (INPD e PUCPR)
Expositores:

Prof. Dr. Claudio Simão de Lucena Neto (INPD e UEPB)
Prof. Oscar Cidri (GEDAI/UFPR)
Prof. Dr. Danilo Doneda (Cedis/IDP, UERJ)

Dia 7 de outubro:
Tema 3 – LGPD e a Pequena Empresa – das 9h às 12 hs
Moderador: – Profa. Dra. Angela Kretschmann (GEDAI/UFPR)
Expositores:

Prof. Dr. Alexandre Ateniense (CESA)
Prof. Dr. Eduardo Magrani (INPD e Berkman Klein Center for Internet & Society – Harvard University)
Prof. Dr. Vinicius Borges Fortes (IMED-RS e Hi-ORDER)

Tema 4 – LGPD e Relações de Trabalho – das 17 às 19hs
Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva (GEDAI/UNOESC)
Expositores:

Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena (UFPR)
Prof. Rafael Mosele (INDP)
Prof. Dr. Rodrigo Deda (OABPR)

Painéis com até 3 expositores e um moderador. Tempo de fala de até 20 min.
Inscrições GRATUITAS on line pelo link abaixo:
https://www.gedai.com.br/inscricao-iii-seminario-protecao-dados
O evento será transmitido ao vivo no canal do GEDAI no Youtube:
https://youtube.com/GEDAI-UFPR

XV CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
2021-11-03 14:30 - 16:00
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann
Mesa 4.2: Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público

Ryan Abbott (Authorship and ownership of IP in AI: news around the world), Pedro Marcos Nunes Barbosa (Autoria e Titularidade), Walter Godoy (Propriedade Intelectual da Administração Pública), Milton Leão (Autoria e Contratos em Propriedade Intelectual)

Assista ao vivo – CLIQUE NO LINK

Data Protection in Information Society
2021-11-04
Moderadora: Profa. Dra. Angela Kretschmann
Mesa 8: Data protection in information society

Prof. Dr. Thomas Hoeren (Protection of trade secrets in Europe – an alternative for the protection of non-personal data) e Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Fundamental right to personal data protection in the Brazilian constitutional order)

Assista ao vivo – CLIQUE NO LINK

III Seminário Integrado de Direito e Inovação
2022-05-12 09:00 - 19:30
O III SIDI será realizado totalmente online no dia 12 de maio em dois horários, das 9:00h às 12h e das 17h às 19:30h.
A Programação Completa ja disponível.
FAÇA JÁ sua INSCRIÇÃO GRATUITA.
Mais informações: em https://www.gedai.com.br/iii-seminario-integrado-de-direito-e-inovacao/

Dia Internacional da Propriedade Intelectual
2022-05-23 08:00 - 17:00
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) fixou o dia 26 de abril, para celebrar o Dia Internacional da Propriedade Intelectual, neste ano terá como temática geral PI & PME: levar suas ideias ao mercado.
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com a Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI) realizarão um evento online comemorativo ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual, para estimular e fomentar o debate de temas emergentes na sociedade. O evento faz parte das celebrações divulgadas a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Qual o papel que os direitos de propriedade intelectual (PI) desempenham em relação ao estímulo da inovação e da criatividade?
Como desenvolver políticas que utilizem a PI para promover a inovação e colocar produtos globalmente para superação as dificuldades de distribuição e acesso a medicamentos, vacinas e tratamentos?
Toda empresa começa com uma ideia. Cada uma das milhões de PME que operam nos quatro cantos do planeta começou com uma ideia que brotou na mente de alguém. Como fortalecer a inovação para que chegar até ao mercado de consumo?
Pensando sempre na produção do conhecimento nas Universidades Públicas, nas incubadoras tecnológicas, nas PME na valorização das inovações e na tutela da Propriedade Intelectual realizar-se-ão duas mesas redondas com as seguintes temáticas:
Data: 26 de abril de 2021
Mesa de abertura: 9:30hs

Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
Prof. Dr. Fabrício R. de L. Tomio – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR)
Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/ GI+dPI/RIAPI
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR/RIAPI

PRIMEIRA Mesa Redonda: 10hs
Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica: desafios para superação da pandemia.
No Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2021 quais são os caminhos e os papeis dos centros de pesquisa, das incubadoras tecnológicas e das Startups em desenvolver novas tecnologias para combate a COVID-19? Como os Direitos da Propriedade Intelectual podem ser instrumentos de acesso a medicamentos e tratamentos? Para a retomada econômica pós-pandemia é de vital importância o papel dos Direitos da Propriedade Intelectual como instrumentos de políticas públicas de saúde.
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR/RIAPI
Expositores:

Profa. Dra. Ângela Kretschmann – PUCRS, GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Vinicius Farias Campos – UFPel
Prof. Dr. Francisco Viegas Neves da Silva – DNDi – Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas

SEGUNDA Mesa Redonda: 17hs
Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica: desafios para superação da pandemia.
No Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2021 como valorizar a engenhosidade e a criatividade que existem por trás de toda PME, bem como, a coragem das PME para fazer a diferença e as contribuições delas para a melhoria da nossa vida diária. Como apoiar as inovações da Incubadoras Tecnológicas e as Startup locais?
Moderador: Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/GI+dPI/RIAPI
Expositores:

Prof. Dr. Victor Pelaez – PROFNIT / UFPR
Coord. Marlon Cardoso – Agencia Curitiba Inovação
Dir. Marcelo Birali Braga – Centro de Inovação de Maringá

Evento online gratuito – INSCRIÇÕES AQUI
O evento será transmitido pela internet, em nosso Canal no YouTube:
gedai.com.br/ip-day-2021www.gedai.com.br
FORMATO DAS MESAS:
Cada exposição será de até 20 minutos. Ao final das exposições o moderador abrirá para debates por até 60 minutos.

XV ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2023-09-14
Das 13h30 às 15h30: Mesa 4 – A sustentabilidade entre as temporalidades da PI e do conhecimento de povos e comunidades tradicionais sobre a natureza.
Moderação: Daniel França e Kelly Bruch

Ângela Kretschmann – Universidade Federal do Paraná
Adriana Fernandes Carajá (Korã) – Povo Kariri-Sapuyá – Rede de Articulação dos Indígenas em contextos urbanos (Reniu)
Celso Luiz Salgueiro Lage – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Guilherme Radomsky – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Das 15h30 às 17h30: Mesa 5 – Eco-inovação e Conhecimentos Tradicionais Associados: inovando em harmonia com a natureza.
Moderação: Celso Luiz Salgueiro Lage
Marcelo Nogueira – 2PhD
Douglas Alves Santos – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
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XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
2023-11-06 - 2023-11-08
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Evento gratuíto na modalidade HÍBRIDA (presencial e online), com certificação de 30 horas aula, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

Ângela Kretschmann participará nos seguintes momentos:

Dia 06/11
https://codaip.com.br/dia-6/

Dia 07/ 11
https://codaip.com.br/dia-7/

Dia 08/11
https://codaip.com.br/dia-8/

Neurotecnologias e Dados Cerebrais: Considerações Éticas e Econômicas para Fins Regulatórios
2024-06-25 08:00 - 17:00
Neurotecnologias e dados cerebrais estão revolucionando a compreensão e tratamento de condições neurológicas, mas também levantam importantes questões éticas e econômicas. O uso dessas tecnologias implica no acesso a informações extremamente sensíveis e pessoais, exigindo uma análise rigorosa de privacidade e consentimento. A regulamentação deve equilibrar o potencial benefício terapêutico com a proteção dos direitos dos indivíduos. Além disso, há implicações econômicas, como a necessidade de garantir que os avanços sejam acessíveis e não exacerbem desigualdades. A criação de políticas eficazes requer a colaboração entre cientistas, legisladores, e a sociedade para garantir que a utilização dessas tecnologias seja ética e equitativa.
Expositores: Dr. Pedro Henrique D. Batista
Dra. Angela Kretschmann

Convidada pelo ITM, na Alemanha, para uma semana de atividades
2024-07-01 08:00 - 2024-07-07 17:00
Palestra: https://www.itm.nrw/prof-kretschmann-br-am-itm/

XIX CODAIP
2025-11-03 - 2025-11-05 | UFPR, Curitiba
17:00 – 18:30 – Mesa 5.1 (online)
Tema: Proteção Jurídica do Design e da Moda: Originalidade, Desenho Industrial e Desafios Contemporâneos
A mesa abordará aspectos essenciais da proteção jurídica do design, enfatizando a originalidade e a novidade como requisitos centrais para a configuração do desenho industrial. Serão discutidos os direitos morais e patrimoniais inerentes às criações de design, destacando as particularidades da tutela autoral frente às criações industriais. O debate ampliará a análise ao setor da moda, explorando a aplicação do direito às criações dessa área e os desafios específicos para assegurar uma proteção efetiva em um segmento caracterizado pela constante inovação e evolução. Também serão examinadas as diferenças conceituais entre design, desenho industrial e ornamentalidade, assim como casos emblemáticos que ilustram litígios judiciais envolvendo estilistas e disputas em desenho industrial.
Moderadora: Deborah Portilho – Coordenadora da Área de Direito da Moda na ESA-OAB/RJ
Palestrantes:
Cassandra Reihman – Diretoria da Stock Marcas e Patentes
Ângela Kretschmann – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR
Conjunto Protegido e os Detalhes Ornamentais na Análise de Desenhos Industriais: Desafios Metodológicos e Comparativos;
Cláudia Tolentino – Chefe Substituta na Divisão de Desenho Industrial – INPI
A importância de compreender a diferença entre design, desenho industrial e ornamentalidade
Liliane Roriz – Desembargadora Justiça Federal 2ª Região
Casos emblemáticos em Desenho Industrial: estilistas e disputas judiciais

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI: https://codaip.com.br/xix-codaip-primeiro-dia/
